O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar publicamente o colega André Mendonça nesta quinta-feira (17) durante o embate envolvendo a condução das investigações do caso Banco Master. Em publicação nas redes sociais, Gilmar defendeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusou Mendonça de promover exposição seletiva de informações da investigação com finalidade política. Sem citar diretamente o colega, chamou-o de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.
A manifestação ocorreu após a sessão do STF de terça-feira (15), quando Mendonça, relator de procedimentos relacionados ao caso Master, apresentou informações sobre mensagens atribuídas a Gonet que estavam em poder do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
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Segundo Gilmar, Gonet teve sua reputação atingida injustamente pela divulgação das conversas. O decano afirmou que as mensagens não retratavam qualquer conduta ilícita e criticou o fato de o próprio relator ter reconhecido posteriormente, em plenário, que não havia elementos contra o procurador-geral.
Gilmar acusa Mendonça de buscar ganho político
Na publicação, Gilmar afirmou que a exposição das mensagens causou dano à reputação de Gonet mesmo diante da ausência de indícios de irregularidade apontados pela investigação.
O ministro também questionou a publicação de um vídeo em que Mendonça agradeceu manifestações de apoio recebidas após a sessão do STF.
Para Gilmar, a atitude indicaria uma tentativa de obter apoio popular a partir da condução do caso. Foi nesse contexto que utilizou as expressões “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” para se referir ao colega.
Gilmar também afirmou que o levantamento dos sigilos ocorreu às vésperas do feriado de 7 de Setembro e acusou a medida de ter potencial para gerar repercussão política e atingir reputações. As afirmações fazem parte da manifestação pública do ministro e não constituem conclusão judicial sobre a existência de finalidade eleitoral na atuação de Mendonça.
Mendonça contesta responsabilidade por vazamentos
Após a publicação de Gilmar, o gabinete de André Mendonça divulgou uma nota contestando as críticas.
Mendonça afirmou que o levantamento do sigilo não ocorreu por iniciativa dele de forma geral, mas decorreu de decisão específica e fundamentada, dentro das atribuições da relatoria.
O ministro também rejeitou a acusação de complacência com vazamentos. Segundo ele, foram determinadas apurações sobre divulgações indevidas de informações durante a investigação, inclusive uma frente específica relacionada à possível participação de um servidor da Polícia Federal.
Mendonça ainda questionou o que classificou como uma preocupação seletiva com a exposição de integrantes do Supremo.
Segundo o ministro, conversas envolvendo magistrados com posições divergentes passaram a ser divulgadas de maneira que poderia produzir constrangimento entre os integrantes da Corte.
Ministro critica exposição seletiva de ministros
Na resposta, Mendonça afirmou que eventual uso indevido da publicidade dos autos não estaria na decisão judicial fundamentada e sujeita às vias de impugnação, mas em tentativas de constrangimento direcionadas a ministros conforme o conteúdo dos julgamentos.
O ministro também rebateu as críticas ao comportamento adotado durante a sessão de terça-feira e afirmou que não foi responsável por transformar o plenário em um espaço de confronto pessoal.
Mendonça classificou como legítima a divergência entre ministros, mas afirmou que seria ilegítima qualquer tentativa de constranger um julgador.
Mendonça defende código de ética no STF
Ao final da manifestação, André Mendonça defendeu a aprovação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, o documento deveria estabelecer parâmetros para a postura dos magistrados dentro e fora da Corte, inclusive na relação entre os próprios ministros e nas manifestações públicas.
A defesa ocorre em meio a uma sequência de divergências públicas entre integrantes do STF relacionadas ao caso Banco Master e à divulgação de informações da investigação.
O episódio se soma ao confronto ocorrido na sessão de terça-feira, quando Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram uma troca de críticas durante a análise de questões relacionadas às investigações envolvendo ministros da própria Corte.
O STF também adiou o julgamento da PET 16.704, que envolve acusações apresentadas por Alexandre de Moraes contra Mendonça. A análise, prevista para 23 de setembro, será redesignada após a devolução do pedido de vista feito por Flávio Dino.
