A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), que defina o destino de dez armas de fogo apreendidas e vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O arsenal inclui pistolas, fuzis, carabinas e espingardas de diferentes calibres.
Segundo informações do G1, a PF argumentou que não cabe à própria corporação decidir o que será feito com o armamento, uma vez que as apreensões não decorreram de investigação criminal conduzida pela instituição nem estão vinculadas a inquérito policial em andamento na Polícia Federal.
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Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em razão de problemas de saúde.
PF afirma que decisão cabe ao Supremo
Ao encaminhar a questão ao STF, a Polícia Federal sustentou que a destinação das armas deve ser definida pelo órgão judicial responsável pelo processo.
“Concluiu-se que a definição acerca da destinação das armas de fogo apreendidas não se insere na esfera de atribuições da Polícia Federal”, afirmou a corporação no documento encaminhado ao Supremo, segundo a reportagem.
A PF também indicou a possibilidade de que o armamento seja encaminhado ao Comando do Exército ou receba outra destinação prevista em lei.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal determinar qual providência será adotada em relação às dez armas.
Arsenal tem dez armas de diferentes calibres
De acordo com as informações apresentadas no pedido, o armamento vinculado a Bolsonaro é composto por:
- Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
- Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.
Recolhimento foi determinado por Alexandre de Moraes
O recolhimento das armas havia sido determinado em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida com um agente responsável pela segurança do ex-presidente.
A partir da apreensão, o Supremo determinou o recolhimento do armamento. A Polícia Federal, entretanto, sustenta que não pode definir por iniciativa própria a destinação das armas porque as apreensões não tiveram origem em investigação criminal conduzida pela corporação nem estão vinculadas a inquérito policial em andamento na instituição. Com o pedido apresentado nesta terça-feira, a questão passa agora à análise do Supremo, que deverá decidir sobre o destino do armamento.
