O padre Egídio de Carvalho continuará em prisão domiciliar após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar um novo pedido da defesa para substituir a medida por restrições menos rigorosas. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (11) pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
Os advogados do religioso solicitaram a revogação da prisão domiciliar e a aplicação de medidas cautelares que consideraram “estritas e proporcionais” e “compatíveis com a saúde do recorrente”. O ministro, porém, avaliou que a mudança não seria adequada diante dos riscos identificados no processo.
Na decisão, Sebastião Reis Júnior destacou que a prisão domiciliar já foi concedida como uma alternativa excepcional à prisão preventiva, levando em consideração as condições de saúde do padre.
“Não merece acolhimento a pretensão de substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares menos gravosas. O Tribunal de origem examinou expressamente a matéria e concluiu que as medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para neutralizar os riscos concretamente identificados no caso. Ressaltou, ainda, que a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar já constituiu providência excepcional destinada a compatibilizar as necessidades cautelares do processo com o estado de saúde do paciente, representando significativa mitigação da restrição origimente imposta”, sustenta o magistrado.
Defesa questionou duração da prisão e acesso a provas
No recurso, os advogados argumentaram que o padre está submetido à custódia cautelar há mais de dois anos. Também apontaram problemas na disponibilização das provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A defesa acrescentou que Egídio está afastado de suas funções eclesiásticas e cumpre rigorosamente as medidas cautelares determinadas pela Justiça.
O ministro também rejeitou a alegação de excesso de prazo. Segundo ele, a demora no andamento do processo está relacionada à complexidade dos casos, que envolvem diferentes ações penais, conflitos de competência, mudanças na distribuição dos processos e discussões sobre qual órgão judicial deve conduzir os procedimentos.
