A histórica Fonte do Tambiá, também conhecida como Fonte da Bica, localizada no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa, deverá passar por um processo de restauração após um acordo homologado pela Justiça Federal. A recuperação do monumento, construído em 1782 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será custeada igualmente pela Prefeitura de João Pessoa e pela empresa ALE Empreendimentos Imobiliários, sem despesas para a União.
A negociação contou com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), além do Iphan, do município, da empresa envolvida e do Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi construído no âmbito de uma ação popular que tramitou na 1ª Vara Federal da Paraíba.
Segundo o procurador federal Igor Santos Cavalcanti, responsável pela atuação no acordo, as negociações duraram mais de um ano e envolveram diversas reuniões extrajudiciais até a construção de uma solução consensual.
“Conseguimos construir uma solução em que os custos da restauração serão divididos igualmente entre o município de João Pessoa e a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários, sem qualquer encargo financeiro para o Iphan. Além disso, o acordo preserva as atribuições institucionais do Instituto, que continuará responsável pela orientação, aprovação e fiscalização técnica das intervenções, sem assumir a contratação, a execução ou os riscos financeiros da obra”, afirmou.
Prazo para início e conclusão das obras
Conforme os termos do acordo, a Prefeitura de João Pessoa terá 60 dias para revisar as medidas necessárias à recuperação da estrutura, incluindo contenção, proteção estrutural, estabilização, controle de infiltrações, remoção de vegetação invasiva e instalação de sinalização.
No mesmo prazo, a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários deverá contratar uma empresa especializada para executar os serviços, observando o cronograma físico-financeiro e as autorizações técnicas exigidas.
As obras deverão começar em até 90 dias após a homologação judicial e ser concluídas em até 180 dias a partir do início efetivo dos trabalhos. O prazo poderá ser ajustado em caso de intercorrências justificadas e comunicadas à Justiça.
Com isso, a expectativa é que a restauração da Fonte do Tambiá seja concluída em aproximadamente nove meses.
Patrimônio histórico de João Pessoa
Construída em 1782, a Fonte do Tambiá integra o conjunto histórico e ambiental do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, um dos espaços tradicionais de João Pessoa. Também conhecida como Fonte da Bica, a estrutura é reconhecida como patrimônio tombado pelo Iphan.
Com a homologação judicial, o processo entra na fase de cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.
“Com a homologação judicial, passamos à fase de cumprimento das obrigações assumidas”, explicou o procurador Igor Santos Cavalcanti. Ele acrescentou que a expectativa é “ver a Fonte do Tambiá restaurada e devidamente valorizada como parte da história e da memória de João Pessoa”.
Processo: 0803449-18.2025.4.05.8200.
