A Diretoria-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou cinco estabelecimentos comerciais durante o primeiro dia da Operação Pré-Black Friday 2026, realizado nesta quarta-feira (11), nos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa. Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados pelas equipes do órgão.
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Dos locais inspecionados, cinco receberam Autos de Infração por irregularidades identificadas durante as diligências. Em um dos estabelecimentos, não foram constatadas infrações, sendo emitido apenas um Relatório de Visita.
A fiscalização foi iniciada em meio à divulgação de campanhas promocionais e ofertas especiais relacionadas à data 11/11, período em que o comércio intensifica a publicidade de descontos.
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Fiscalização verifica preços e ofertas anunciadas
Durante as diligências, as equipes do MP-Procon verificaram o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, com atenção à transparência das ofertas, à regularidade dos preços anunciados e à prevenção de práticas comerciais abusivas.
A operação busca assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os produtos e serviços anunciados, especialmente em relação aos preços praticados antes do período promocional.
A medida também pretende permitir que os clientes identifiquem se os descontos divulgados representam vantagens reais, evitando ofertas que possam induzir o consumidor ao erro.
Operação seguirá durante todo o mês de novembro
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, informou que as fiscalizações serão intensificadas ao longo de novembro, até a realização da Black Friday, marcada para a última sexta-feira do mês.
“Durante todo o mês de novembro, nossas equipes estarão mobilizadas para intensificar as fiscalizações e acompanhar as práticas comerciais, especialmente as ofertas e promoções anunciadas neste período. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas, garantir a transparência dos descontos e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor”, destacou.
A Operação Pré-Black Friday integra o planejamento estratégico anual do MP-Procon e prevê ações de fiscalização durante o período que antecede a data promocional, diante do aumento das campanhas de descontos no comércio.
As atividades devem continuar nas próximas semanas, com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nas relações de consumo durante a Black Friday 2026.
