Mais de 300 indígenas venezuelanos da etnia Warao, entre crianças, adolescentes e adultos, estão sendo atendidos em uma força-tarefa de regularização documental em João Pessoa. A iniciativa, realizada ao longo desta semana, busca avançar na análise dos pedidos de refúgio no Brasil, com expectativa de reconhecimento de mais de 100 pessoas.
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Os atendimentos ocorrem no Centro Estadual de Referência e Atendimento ao Migrante e Refugiado (Cermir), por meio de uma parceria entre o Governo da Paraíba, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União (DPU).
Nesta quarta-feira (11), representantes das instituições acompanharam as atividades no centro, localizado na Avenida Acre, nº 192, na capital paraibana.
Entrevistas podem garantir documentação definitiva aos indígenas Warao
A principal etapa da ação consiste na realização de entrevistas com os indígenas Warao para subsidiar a análise dos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado.
Atualmente, parte dos migrantes possui apenas o protocolo de solicitação de refúgio, documento que precisa ser renovado anualmente junto à Polícia Federal.
Com o reconhecimento da condição de refugiado, os beneficiários poderão obter documentação definitiva, reduzindo a necessidade de renovações periódicas e facilitando o acesso a serviços públicos.
A integrante do Conare e servidora do Ministério da Justiça, Fernanda Akemi, explicou que a iniciativa faz parte de uma estratégia nacional para atender populações em situação de vulnerabilidade.
“O Conare tem deslocado seus representantes para diferentes estados, com o objetivo de atender populações mais vulneráveis. Na Paraíba, estamos realizando as entrevistas com os venezuelanos da etnia Warao, uma etapa muito importante para que essas pessoas possam obter sua documentação definitiva no Brasil. Destaco também o apoio do Acnur, que tem financiado as missões, e a articulação com os órgãos locais, fundamentais para o sucesso desse trabalho. Nossa expectativa é conseguir reconhecer mais de 100 pessoas, o que terá um impacto muito significativo na vida dessas pessoas”, afirmou.
O reconhecimento, entretanto, depende da análise individual dos pedidos pelo Conare.
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Falta de documentos venezuelanos dificulta identificação
Segundo o associado de Proteção do Acnur, Diego Merigueti, parte dos indígenas atendidos não possui documentos de identidade emitidos na Venezuela.
As entrevistas permitem reunir informações sobre a trajetória dos migrantes e suas condições de vida, elementos que serão considerados pelo Conare na avaliação dos pedidos.
“Essa é uma etapa muito importante do processo de refúgio. Estamos aqui junto ao Conare para ouvir as histórias e os relatos dos indígenas Warao, muitos dos quais não possuem documentos de identidade venezuelanos. A partir dessas entrevistas, o colegiado poderá tomar uma decisão que possibilite a essas pessoas não apenas a proteção internacional, mas também a obtenção de um documento definitivo no Brasil. Isso abre muitas portas, amplia o acesso a direitos e facilita, na prática, a vida dessas famílias”, explicou.
A Polícia Federal também participa da força-tarefa para organizar os procedimentos de regularização migratória.
O representante da instituição, Diego Porto, informou que a agenda de atendimentos está sendo organizada para dar andamento às solicitações no menor prazo possível.
Regularização documental busca ampliar acesso à saúde e à educação
A Defensoria Pública da União acompanha a mobilização, especialmente em relação à documentação de crianças indígenas.
A defensora pública Diana Andrade destacou que a Constituição assegura o direito à identificação civil independentemente da nacionalidade.
“É muito importante para a Defensoria Pública da União na Paraíba participar dessa ação, que envolve a regularização migratória de várias crianças que saíram da Venezuela e pertencem à etnia Warao. A Constituição garante a todas as pessoas, sejam brasileiras ou não, o direito à documentação e à identificação civil. Para essas crianças, a regularização documental permite o acesso a direitos como saúde, educação e aos serviços públicos oferecidos pelo Brasil. Esperamos que, a partir dessa iniciativa, elas tenham cada vez mais cidadania e acesso aos direitos garantidos pela Constituição”, afirmou.
A secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, disse que a iniciativa reúne diferentes órgãos para atender às necessidades documentais de mais de 300 integrantes da comunidade.
O gerente operacional de Promoção do Acesso à Cidadania, Eduardo Brunello, também destacou a articulação entre as instituições para dar andamento aos processos.
Representando os indígenas Warao, Wilmer Martinez ressaltou a importância do atendimento para a comunidade.
“É muito importante essa ação aqui em João Pessoa, na Paraíba. O Governo do Estado conseguiu organizar esse trabalho e está presente para garantir os nossos direitos e atender às nossas necessidades”, declarou.
Onde ocorrem os atendimentos aos indígenas Warao em João Pessoa
As entrevistas são realizadas no Cermir, na Avenida Acre, nº 192, em João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), com participação de instituições federais e organismos internacionais. A expectativa é avançar na análise dos pedidos de refúgio durante a semana, mas o reconhecimento definitivo dependerá da conclusão dos procedimentos administrativos.
