A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), um voto de aplauso à desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão pela convocação para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A homenagem foi proposta pela deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) e recebeu a subscrição dos deputados Anderson Monteiro, Tovar, Wilson Filho e Danielle do Vale.
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A convocação foi realizada pelo presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, para que a magistrada auxilie os trabalhos da Corte, em Brasília, durante o período de transição provocado pela aposentadoria do ministro Og Fernandes, que completa 75 anos em novembro, idade-limite para a aposentadoria compulsória.
Com a convocação, Fátima Maranhão será a primeira magistrada paraibana a exercer as funções de ministra do STJ. De acordo com o regimento do Tribunal, ela poderá atuar nos processos vinculados ao gabinete, relatar ações, participar de julgamentos e proferir votos.
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A previsão é que a desembargadora permaneça na função até a escolha de um novo integrante efetivo da Corte, prevista para 2027.
Francisca Motta destaca representatividade da Paraíba no Judiciário
Para a deputada Francisca Motta, a aprovação do requerimento representa o reconhecimento do Legislativo estadual à trajetória profissional da desembargadora e à presença da Paraíba em uma das mais altas instâncias do Judiciário brasileiro.
“A trajetória da desembargadora Fátima Maranhão se confunde com importantes capítulos da história da Justiça paraibana. Agora, ela leva sua experiência jurídica a uma das mais altas instâncias do Judiciário brasileiro. A aprovação unânime deste voto de aplauso demonstra o reconhecimento da Assembleia Legislativa a essa convocação e à contribuição da magistrada para a Justiça”, afirmou a parlamentar.
O requerimento foi protocolado na ALPB sob o número 32.530/2026.
Desembargadora tem trajetória marcada pelo pioneirismo
Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão iniciou a carreira na magistratura em julho de 1984, após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito.
Em 2002, tornou-se a primeira mulher a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na condição de desembargadora. Mais de uma década depois, entre 2013 e 2014, também entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Corte estadual.
A magistrada ainda integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo e faz parte da Academia Paraibana de Letras.
Além da carreira jurídica, Fátima Maranhão é autora do livro O Voo do Amor.
