Um homem de 44 anos foi acusado de cometer discriminação contra um técnico de enfermagem, de 32 anos, após se recusar a receber atendimento sob a alegação de o profissional ser nordestino. O caso foi registrado no último domingo (1º), no interior de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina.
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Segundo relato da Polícia Militar, o paciente direcionou ofensas verbais ao profissional de saúde e declarou abertamente que não aceitaria ser atendido por um enfermeiro originário da região Nordeste, além de proferir ameaças. A conduta e as ofensas foram confirmadas à guarnição por uma enfermeira que testemunhou o episódio no local.
Apesar da gravidade das declarações, o homem assinou apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato e foi liberado em seguida. A identidade do agressor não foi informada pelas autoridades.
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PM revisa atuação de agentes
O enquadramento brando da ocorrência gerou questionamentos. Em nota oficial sobre o episódio, a Polícia Militar de Santa Catarina admitiu a ocorrência de uma possível falha no registro da tipificação penal e confirmou a abertura de procedimento interno para avaliar a conduta dos policiais militares que atenderam o chamado.
O comandante da 4ª Companhia do 9º Batalhão da PM, capitão Ramon Marcelina Spillere, ponderou que o equívoco no boletim inicial não impedirá a responsabilização do autor. De acordo com o oficial, cabe ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reavaliar os fatos e promover a alteração da denúncia para o enquadramento de xenofobia ou injúria preconceituosa. Até o fechamento desta reportagem, o procedimento ainda não havia dado entrada no MP.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é uma peça administrativa voltada exclusivamente a infrações de menor potencial ofensivo, sendo remetido diretamente ao Juizado Especial Criminal, sem o trâmite de inquérito policial formal.
