O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou esclarecimentos sobre o andamento do licenciamento ambiental de um trecho do Complexo Viário Beira Rio-Altiplano, em João Pessoa. O órgão notificou as secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), estabelecendo prazo de cinco dias para o envio das informações.
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Entre os questionamentos estão a possível instalação do canteiro de obras e a existência de uma licença que autorize o início da intervenção. As notificações foram encaminhadas após a circulação de um vídeo em que o professor de engenharia Joácio Morais, integrante do movimento Esgotei, levanta dúvidas sobre a realização do empreendimento sem a divulgação de estudos ambientais.
Nas imagens, o professor questiona se as obras poderiam começar sem que fossem apresentados os levantamentos necessários para avaliar os impactos da intervenção.
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Prefeitura afirma que estudos estão em andamento
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de João Pessoa informou que os estudos ambientais relacionados ao projeto já estão sendo elaborados e que o material poderá ser consultado pela população.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, também contestou as informações apresentadas no vídeo e afirmou que a situação não corresponde ao cenário descrito pelo professor.
Sudema apresenta esclarecimentos sobre licenciamento
A Sudema informou que encaminhou explicações técnicas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Segundo a autarquia, a análise e a decisão sobre a concessão da licença ambiental são de sua responsabilidade. O procedimento exige a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
