Uma bomba de gasolina que fornecia menos combustível do que o volume indicado no visor foi interditada durante uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Itaporanga, no Sertão do estado. A fiscalização também resultou na suspensão das atividades de uma farmácia e na interdição de setores de um supermercado, após a identificação de irregularidades sanitárias e nas relações de consumo.
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A ação foi conduzida pelo MP-Procon, com participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de Justiça Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, e Osvaldo Lopes, diretor regional do órgão.
Durante as inspeções, os fiscais lavraram autos de infração, expediram notificações e determinaram interdições para impedir a continuidade de atividades consideradas irregulares.
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Bomba de gasolina entregava volume inferior ao cobrado
No posto de combustíveis fiscalizado, testes metrológicos identificaram diferenças negativas no volume fornecido por uma bomba de gasolina comum, superiores à tolerância permitida de 100 mililitros.
A irregularidade, conhecida como “bomba baixa”, ocorre quando o consumidor recebe menos combustível do que a quantidade registrada no equipamento. Diante do resultado, os fiscais determinaram a interdição da bomba.
A equipe também constatou que os funcionários não haviam recebido treinamento para realizar o teste de proveta, procedimento gratuito utilizado para verificar a qualidade da gasolina.
Outras falhas encontradas foram a ausência de drenagem do fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel e problemas de acessibilidade e visibilidade do cartaz informativo sobre discriminação por orientação sexual.
Farmácia foi fechada após identificação de medicamentos vencidos
Duas farmácias passaram por fiscalização. Em uma delas, a Agevisa determinou a interdição cautelar do estabelecimento, com suspensão imediata das atividades.
A medida foi adotada após a identificação de divergências entre o estoque de medicamentos e os registros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), além de desorganização no armazenamento dos produtos.
Os fiscais também verificaram que uma obra estrutural estava sendo realizada sem autorização prévia da vigilância sanitária, comprometendo as condições de segurança e salubridade.
Na mesma farmácia, o MP-Procon encontrou produtos com prazo de validade vencido e constatou a ausência de farmacêutico responsável no momento da inspeção.
O estabelecimento também foi autuado por não disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local acessível e por não apresentar informações claras sobre a proibição de exigir CPF como condição para conceder descontos.
Na segunda farmácia, a fiscalização resultou em notificação para regularizar procedimentos relacionados a medicamentos genéricos, preenchimento de receitas e controle da dispensação e escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial.
Também foram exigidas adequações no envio das relações mensais de receitas dos tipos A e B2.
Supermercado tinha alimentos com mofo e validade vencida
Em um supermercado de Itaporanga, as equipes encontraram alimentos com mofo, prazo de validade expirado e alterações nas características que os tornavam impróprios para consumo.
Parte dos produtos também estava sem rótulos, datas de validade ou informações necessárias à identificação de sua origem e rastreabilidade.
A inspeção apontou problemas de higiene nos ambientes utilizados para manipular e armazenar alimentos. Além disso, o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido.
Diante das condições encontradas, a Agevisa determinou a interdição sanitária dos setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis.
O supermercado recebeu auto de infração do MP-Procon, enquanto a agência sanitária expediu termos de interdição e notificações para correção das irregularidades.
O material divulgado pelo Ministério Público não informou os nomes dos estabelecimentos fiscalizados nem os prazos estabelecidos para a regularização e eventual liberação das atividades interditadas.
