O desembargador José Ricardo Porto foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira (14), presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A nova Mesa Diretora também terá o desembargador Aluízio Bezerra Filho na vice-presidência e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.
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A escolha foi formalizada durante a 5ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno. A composição da nova direção havia sido definida previamente por consenso entre os integrantes da Corte.
José Ricardo Porto assumiu o cargo de desembargador do TJPB em 2010, pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
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Trajetória de José Ricardo Porto
Natural de João Pessoa, José Ricardo Porto nasceu em 2 de agosto de 1956. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde concluiu a graduação em 1979.
Antes de ingressar no Tribunal de Justiça, ocupou funções na administração pública municipal e estadual, além de atuar na advocacia e no ensino superior. Foi secretário de Serviços Sociais Urbanos de João Pessoa, secretário do Trabalho e Serviços Sociais da Paraíba e secretário-chefe de Governo do Estado.
Na área jurídica, integrou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), onde exerceu funções como conselheiro, diretor-tesoureiro e vice-presidente. Também foi membro do Conselho Federal da OAB.
Porto ainda atuou como professor universitário nos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), lecionando Direito Civil III e Prática Forense, e exerceu atividades de consultoria jurídica e assessoria em instituições públicas e privadas.
No TJPB, presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada. Também integrou a Justiça Eleitoral como juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista, durante três biênios.
A nova Mesa Diretora será responsável pela condução administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba durante os anos de 2027 e 2028.
