Eleito nesta quarta-feira (14) para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no biênio 2027-2028, o desembargador José Ricardo Porto anunciou que a celeridade processual, a valorização dos servidores e a independência judicial estarão entre as prioridades de sua gestão. Em discurso após a escolha pelos demais integrantes da Corte, ele também defendeu a democracia e as liberdades constitucionais.
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“A celeridade processual e a atenção ao jurisdicionado serão prioridades fundamentais. Afinal, por trás de cada processo existe uma pessoa, uma família, uma esperança e, muitas vezes, uma vida à espera de uma decisão”, afirmou.
O novo presidente eleito disse que pretende adotar um modelo de administração participativo, com abertura ao diálogo entre desembargadores, magistrados e servidores.
“Buscaremos uma administração participativa, aberta ao diálogo, valorizando magistrados, servidores e preservando, acima de tudo, a independência judicial”, declarou.
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Porto também defendeu a manutenção de relações institucionais com os demais poderes e órgãos do sistema de Justiça, incluindo o Executivo, o Legislativo, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Defensoria Pública.
Segundo o desembargador, essa articulação deverá ocorrer com respeito à autonomia das instituições.
“Estaremos sempre atentos à defesa da democracia, da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão e dos valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Novo presidente destaca história da família no Judiciário
Um dos momentos emocionados do discurso ocorreu quando José Ricardo Porto relembrou a trajetória de familiares que também exerceram funções na magistratura paraibana.
Ele mencionou o pai, Sílvio Porto, o tio Mário Moacyr Porto e o avô Domingos Porto, que atuou como juiz de Direito da capital. Também citou o irmão Geraldo Porto, atualmente juiz de uma das varas criminais de João Pessoa.
“Esta casa guarda parte da história da minha família”, afirmou.
Ao comentar a chegada à presidência, o desembargador destacou a influência das gerações anteriores em sua trajetória profissional.
“Hoje, ao alcançar a presidência desta Corte, sinto que não caminho sozinho. Trago comigo a memória, os ensinamentos, o exemplo daqueles que me antecederam”, declarou.
Porto agradeceu aos colegas pela confiança e afirmou que a eleição representa mais do que uma conquista individual: “Esta escolha representa não apenas uma honra pessoal, mas sobretudo um compromisso com esta instituição, com a magistratura e com a sociedade paraibana”.
Continuidade administrativa e diálogo
O presidente eleito também homenageou o atual comandante do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e sinalizou que pretende dar continuidade às iniciativas desenvolvidas na gestão anterior. Porto classificou a administração de Coutinho como marcada por realizações e inovações e afirmou que buscará preservar os avanços institucionais.
Ao se dirigir aos colegas, o desembargador reforçou que pretende exercer a presidência sem distinções entre os integrantes da Corte.
“Quero ser o presidente de todos, sem distinções. Teremos aqui 26 presidentes, com as portas abertas ao diálogo e o coração voltado para o entendimento”, afirmou.
Na parte final do pronunciamento, José Ricardo Porto agradeceu à esposa, Salete, aos filhos e às netas pelo apoio ao longo de sua trajetória. O desembargador encerrou o discurso defendendo uma gestão voltada à eficiência e à humanização do Judiciário paraibano.
“Os cargos são passageiros, mas as amizades, os exemplos e o bem que fazemos permanecem”, concluiu.
