O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que as investigações envolvendo o Banco Master devem alcançar todos os envolvidos, sem qualquer tipo de proteção. Em meio à crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente também defendeu a criação de um código de ética para o Judiciário.
Lula declarou que o país não pode ficar condicionado a informações divulgadas de forma seletiva e cobrou transparência na apuração dos fatos relacionados ao caso.
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“Diante da gravidade do momento, o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações. Como presidente da República, acredito que só agindo com firmeza e transparência vamos garantir que as instituições sejam respeitadas pela sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente também defendeu que as investigações alcancem todas as pessoas eventualmente envolvidas. “É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”, declarou.
Segundo Lula, o caso envolvendo o Banco Master representa um dos maiores escândalos financeiros da história do país. O presidente afirmou ainda que o banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como líder do esquema, mantinha relações com pessoas de grande influência e destacou que a prisão do empresário e o fechamento da instituição ocorreram durante seu governo.
“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios. O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado. Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos. Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”, afirmou.
Esta é a primeira vez que Lula se manifesta publicamente sobre a crise envolvendo integrantes do Supremo e as revelações relacionadas ao caso Master.
Crise no Supremo
As declarações ocorreram após uma série de acontecimentos que ampliaram a tensão dentro do STF. Entre eles estão as informações divulgadas em um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O documento teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça na terça-feira (1º). Segundo a PF, as mensagens indicam proximidade entre Vorcaro e Moraes, incluindo conversas sobre operações policiais, compromissos e encontros, além de questões relacionadas à edição digital de minutas contratuais do escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, considerou nulo o procedimento utilizado para tratar do relatório. Segundo a PGR, uma investigação contra ministro do Supremo deve ser solicitada pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público e submetida à análise do plenário da Corte.
Moraes pede investigação contra Mendonça
A crise ganhou outro desdobramento na noite desta quinta-feira (3), quando Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que André Mendonça seja investigado.
Na petição, Moraes apontou a existência de possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos na condução dos processos relacionados ao Banco Master e ao caso do INSS.
Pouco depois, Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem informações sobre os acontecimentos em até cinco dias úteis.
Entre os pontos que Fachin pretende esclarecer estão o cumprimento, pela Polícia Federal, das normas previstas na Lei Orgânica da Magistratura para autoridades com foro no STF; o possível uso de credenciais institucionais para acessar documentos particulares; o eventual vazamento de informações submetidas a sigilo judicial; as circunstâncias que levaram Mendonça a determinar a identificação de pessoas citadas nas investigações do caso Master; e as providências relacionadas ao controle externo da atividade policial.
Conversas de Lula com ministros
Antes da divulgação do vídeo, Lula já havia se reunido com integrantes do Supremo para discutir o cenário. Na terça-feira (1º), o presidente recebeu o ministro Gilmar Mendes e também conversou com Edson Fachin.
Segundo informações divulgadas pelo blog do Valdo Cruz, Gilmar teria manifestado a Lula a avaliação de que o governo demorou a atuar para impedir que o conflito entre o gabinete de André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, aumentasse.
O episódio também provocou debates internos no STF sobre as normas de conduta dos magistrados e os limites para a atuação de ministros em procedimentos investigativos.
A defesa de um código de ética para o Judiciário já havia sido apresentada pelo presidente do PT, Edinho Silva, que afirmou que nenhum agente público está acima da lei. Lula seguiu a mesma linha ao defender regras mais claras para a atuação das instituições em meio à crise.
