A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de bens do Padre Egídio de Carvalho Neto e de outros 15 investigados em uma ação civil pública por improbidade administrativa que apura o suposto desvio de R$ 11,17 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé e a projetos sociais conveniados com o Governo da Paraíba. Dentre eles estão os ex-secretários do Estado Tibério Limeira e Pollyanna Werton
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A decisão cautelar foi assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A medida determina a indisponibilidade de contas bancárias, veículos e imóveis dos investigados até o limite do valor apontado como prejuízo ao erário.
Ação
Segundo a ação, os investigados teriam integrado uma estrutura dividida em três núcleos: um institucional, formado por dirigentes do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana; um político-administrativo, composto por agentes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; e um empresarial, envolvendo fornecedores suspeitos de emitir notas fiscais superfaturadas e simular prestações de serviços para viabilizar o desvio de recursos públicos.
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria atingido principalmente verbas destinadas ao Projeto Prato Cheio e a outros convênios firmados entre o Estado e entidades ligadas ao Hospital Padre Zé.
Na decisão, o magistrado afirma que há indícios suficientes para justificar a medida cautelar, destacando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já julgou irregulares as contas de responsabilidade de Padre Egídio. Em acórdão citado na decisão, o TCE imputou ao religioso um débito de R$ 11.174.100,00, após identificar ausência de comprovação de despesas, pagamentos a empresas incompatíveis com os contratos e transferências de recursos para contas sem vínculo com os convênios.
Além de Padre Egídio, tiveram bens bloqueados:
- Jannyne Dantas Miranda,
- Amanda Duarte Silva Dantas,
- Andréa Ribeiro Wanderley,
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes,
- Yasnaia Pollyanna Werton Dutra,
- Iurikel Souza Marques de Aguiar,
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena,
- Sebastião Nunes de Lucena,
- Sebastião Nunes de Lucena Júnior,
- Mariana Inês de Lucena Mamede,
- Maria Cassilva da Silva,
- José Lucena da Silva,
- João Ferreira de Oliveira Neto,
- Fillype Augusto Lima Bezerril,
- João Diógenes de Andrade Holanda
A decisão, de 22 de julho, foi publicizada nesta segunda-feira após quebra de sigilo, e determina o bloqueio de ativos financeiros, restrições sobre veículose indisponibilidade de imóveis). Também foram expedidos ofícios aos Detrans e aos cartórios de registro de imóveis para cumprimento da medida.
O juiz também recebeu a ação de improbidade e determinou a citação dos investigados, que terão prazo de 30 dias para apresentar contestação.
