O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou uma nova denúncia no âmbito da Operação Indignus, que investiga supostos desvios de recursos ligados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A nova acusação aponta desvio de R$ 10,3 milhões em contratos do programa Prato Cheio, desenvolvido pelo Governo da Paraíba para distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As irregularidades teriam ocorrido entre 2021 e 2023.
Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira e Pollyanna Werton, o padre Egídio de Carvalho, as ex-funcionárias do Hospital Padre Zé Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Andréa Ribeiro Wanderley, o servidor público Iurikel Souza Marques e o empresário Kildenn Tadeu de Lucena.
Segundo a denúncia, empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar teriam sido beneficiadas em contratações para fornecimento de refeições em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.
O MPPB afirma que o programa previa a distribuição diária de refeições para pessoas em situação de rua. No entanto, parte das quantidades contratadas não teria sido entregue, apesar do pagamento integral dos convênios.
Em João Pessoa, por exemplo, havia previsão de entrega de 4 mil refeições por dia. Segundo o Ministério Público, apenas 1.570 eram efetivamente distribuídas.
Ao todo, 16 termos de colaboração ligados ao Prato Cheio movimentaram cerca de R$ 21,6 milhões.
Propina e “devoluções”
A denúncia também aponta um suposto esquema de pagamento de propina a pessoas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Humano e de “devoluções” de fornecedores para a direção do Hospital Padre Zé.
Os investigadores citam supostos pagamentos de R$ 50 mil ao ex-secretário Tibério Limeira e R$ 70 mil à ex-secretária Pollyanna Werton, com base em anotações e conversas de aplicativo de mensagens apreendidas.
Na denúncia, o Gaeco aponta práticas de peculato, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público também pede reparação de R$ 30 milhões, sendo R$ 10,3 milhões referentes aos supostos desvios e R$ 20 milhões por dano coletivo.
A denúncia foi protocolada no dia 29 de abril e ainda não foi recebida pela Justiça. Como o caso envolve ex-secretários estaduais, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisar se recebe ou não a acusação.
O que dizem as defesas
Tibério Limeira afirmou que ainda não foi notificado da nova denúncia. Em manifestações anteriores sobre a Operação Indignus, ele declarou ter tranquilidade para provar inocência e questionou a credibilidade de documentos usados na investigação.
Pollyanna Werton informou que também não teve acesso ao inteiro teor da acusação e afirmou que os fatos investigados teriam ocorrido antes de sua gestão à frente da secretaria.
A defesa de Amanda Duarte e Jannyne Dantas informou que irá se posicionar após acesso completo ao conteúdo do procedimento. Já a defesa do padre Egídio de Carvalho disse que desconhece a nova denúncia apresentada pelo Gaeco.
As defesas dos demais citados não foram localizadas.
