O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou dois restaurantes de João Pessoa durante uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (15). A ação identificou alimentos impróprios para consumo, problemas sanitários, falhas na rotulagem de produtos e irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Restaurantes fiscalizados
Dois estabelecimentos foram vistoriados. Segundo o MP-Procon, o objetivo foi verificar as condições sanitárias e de segurança dos restaurantes, além do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Em um dos restaurantes, as equipes encontraram alimentos considerados impróprios para consumo, entre eles produtos com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados, avariados e mercadorias sem identificação da data de validade.
Também foram identificados produtos de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do estabelecimento produtor e sem comprovação de registro nos órgãos oficiais de inspeção. O local ainda apresentava o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros vencido.
Os alimentos irregulares foram descartados durante a fiscalização, conforme os procedimentos da Vigilância Sanitária. O estabelecimento recebeu Auto de Infração do MP-Procon e Termo de Inspeção da Vigilância Sanitária.
No segundo restaurante fiscalizado, o MP-Procon também lavrou Auto de Infração após verificar que um molho produzido e comercializado pelo estabelecimento era embalado sem as informações obrigatórias ao consumidor. As embalagens não continham dados como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes.
A Vigilância Sanitária notificou o restaurante para que as irregularidades sejam corrigidas.
Ação
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as fiscalizações no setor de alimentação continuarão sendo realizadas em diferentes municípios paraibanos.
Segundo ele, as ações buscam prevenir riscos à saúde da população, garantir o cumprimento da legislação sanitária e consumerista e assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços dentro dos padrões de qualidade e segurança.
De acordo com o Ministério Público, as operações fazem parte do planejamento estratégico do MP-Procon e seguirão sendo executadas em parceria com os órgãos de fiscalização em todo o estado.
