O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), rejeitar o pedido de envio de tropas federais para atuar nas eleições de 2026 no município de Itabaiana. A Corte, no entanto, determinou o reforço da segurança pública na cidade durante o período eleitoral.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Em vez da presença do Exército, o tribunal definiu que seja intensificada a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, medida que ficará registrada em ata com o objetivo de prevenir crimes eleitorais e assegurar a tranquilidade da votação e da apuração.
A posição do colegiado seguiu o entendimento do presidente do TRE-PB, Márcio Murilo, que votou pelo indeferimento do pedido após acolher manifestações da Corregedoria Regional Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
Ao fundamentar a decisão, o desembargador reconheceu que Itabaiana enfrenta problemas relacionados à segurança pública, mas ressaltou que não houve demonstração de que esse cenário represente, de forma concreta, ameaça à realização das eleições. Segundo ele, informações prestadas pelo Governo da Paraíba e pelos órgãos de segurança indicam que há estrutura suficiente para garantir a normalidade do pleito sem a necessidade de tropas federais.
O requerimento havia sido encaminhado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, que argumentou existir risco de intimidação de eleitores e servidores da Justiça Eleitoral em razão do avanço de organizações criminosas e do aumento da violência no município.
Embora tenha afastado o emprego de tropas federais, o TRE-PB reconheceu a necessidade de atenção especial à cidade durante o processo eleitoral. Itabaiana, inclusive, já figurou entre os municípios paraibanos que receberam reforço do Exército em eleições anteriores, diante das condições de segurança verificadas à época.
