Em mais uma etapa da Operação São João, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, interditou três estabelecimentos comerciais em Bananeiras após a constatação de graves irregularidades sanitárias. A ação foi realizada nesta quarta-feira (17) e contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.
Ao todo, cinco bares e restaurantes foram fiscalizados. Segundo a Agevisa, os três estabelecimentos interditados apresentavam problemas que colocavam em risco a saúde dos consumidores, entre eles produtos com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados e impróprios para consumo, além da presença de fungos e infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos.
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Além das interdições, um estabelecimento teve a área de produção de alimentos suspensa temporariamente para adequação das instalações e correção do fluxo de manipulação. Outro local foi notificado e recebeu prazo para regularizar as inconformidades encontradas durante a fiscalização.
A operação também resultou na emissão de cinco Autos de Infração pelo MP-Procon por descumprimento de normas de proteção e defesa do consumidor. Já o Corpo de Bombeiros notificou um dos estabelecimentos para corrigir irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio e pânico.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, ressaltou que as ações têm caráter preventivo e buscam garantir a segurança dos consumidores durante os festejos juninos.
“Os resultados alcançados ao longo das etapas da Operação São João demonstram a importância da atuação preventiva e integrada dos órgãos fiscalizadores. As irregularidades verificadas evidenciam a necessidade permanente de fiscalização para proteger a saúde e a segurança dos consumidores. Em diversas situações, foram constatadas irregularidades graves que poderiam expor a população a riscos, justificando a adoção das medidas administrativas cabíveis”, afirmou.
Ele acrescentou que o trabalho também tem caráter educativo, orientando os estabelecimentos sobre o cumprimento das normas sanitárias e consumeristas.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que o aumento do fluxo turístico durante o período junino exige maior rigor na fiscalização dos serviços oferecidos à população.
“A intensificação da atividade fiscalizatória em estabelecimentos do setor de alimentação revela-se medida necessária e proporcional diante do aumento da demanda por serviços, circunstância que impõe aos fornecedores o estrito cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como das regulamentações sanitárias e administrativas aplicáveis”, declarou.
Segundo ele, a atuação busca não apenas punir irregularidades, mas também garantir padrões adequados de qualidade, segurança e transparência nas relações de consumo durante o período festivo em Bananeiras.
