A 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de agressão ambiental na comunidade Talibã, localizada no bairro do Jacaré, em Cabedelo. A portaria, assinada pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos nesta sexta-feira (28), visa averiguar a ocorrência de desmatamento em área de manguezal e o despejo clandestino de efluentes sanitários no ecossistema local.
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O relato aponta dois possíveis problemas na área: a retirada desordenada de vegetação de mangue e o despejo clandestino de efluentes sanitários diretamente no ecossistema.
A promotoria deverá buscar identificar os responsáveis pela supressão da vegetação e pelo lançamento do esgoto, além de verificar a extensão e a gravidade dos possíveis danos ambientais.
Também serão reunidos elementos técnicos que poderão subsidiar medidas extrajudiciais ou, caso sejam constatadas irregularidades, uma eventual Ação Civil Pública para reparação dos danos.
A equipe técnica da promotoria foi orientada a realizar notificações, solicitar laudos e encaminhar ofícios aos órgãos competentes.
