A Paraíba receberá investimentos internacionais para o desenvolvimento rural sustentável através de operações de crédito externo que somam US$ 176 milhões. As propostas de financiamento, que contam com garantia da União, foram enviadas ao Senado Federal pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e beneficiam também o município de Cabo de Santo Agostinho (PE).
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As propostas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de junho, e serão analisadas pelo Senado, que é responsável por autorizar operações externas de natureza financeira de interesse de estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal.
Desenvolvimento Rural
Duas das operações têm como objetivo financiar o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (PROCASE II), iniciativa voltada à promoção da inclusão produtiva, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento econômico sustentável no meio rural.
Uma das propostas prevê a contratação de financiamento de US$ 70 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A outra autoriza operação de crédito de US$ 10 milhões com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Ambas contarão com garantia da República Federativa do Brasil.
O objetivo do PROCASE II é reduzir os níveis de pobreza rural no estado da Paraíba, melhorar a segurança alimentar e nutricional, e promover a adaptação da população rural às mudanças climáticas. O projeto prevê beneficiar cerca de 60 mil famílias, priorizando a inclusão de mulheres, jovens, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), pessoas com deficiência (PcDs) e a população LGBTQIAPN+.
Insfraestrutura
Além disso, foi encaminhada proposta para contratação de operação de crédito externo de US$ 96 milhões entre o município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, voltado à melhora da mobilidade urbana e do sistema de drenagem de águas pluviais e à revitalização de prédios públicos.
O programa contempla a pavimentação e reurbanização de vias, ciclovias, contenção de áreas de risco e obras de recuperação ambiental. Também prevê a ampliação e modernização de equipamentos públicos de recreação, cultura, saúde e educação, além da criação de parques e espaços esportivos.
O Brasil é membro do Banco CAF desde 1997. A instituição vem atuando no Brasil no financiamento de operações tanto para o setor público como para o privado.
