Câmara discute investimentos nos aeroportos de João Pessoa e Campina após concessão e em meio a reclamações

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deve realizar uma audiência pública  para discutir os planos de investimentos dos aeroportos arrematados do bloco Nordeste, dentre eles os de João Pessoa e Campina Grande, administrados pela Aena. A audiência seria realizada ontem (1º), mas foi adiada.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização da audiência, afirma que o resultado do leilão de 12 aeroportos, promovido em março, superou a outorga estipulada pela gestão que era de R$ 2,1 bilhões.

“O ágio foi de 986% e ao todo R$ 2,38 bilhões foram arrecadados na operação. O certame mostrou o apetite internacional no programa de privatizações do Planalto, uma das apostas para a recuperação da economia”, afirma Carreras.

Segundo o deputado, os estrangeiros foram as “estrelas” do leilão. “A estatal espanhola Aena venceu a disputa para administrar seis aeroportos no Nordeste, considerado o lote mais atrativo.”

Carreras afirma que a Aena pagará ao governo brasileiro R$ 1,9 bilhão pelo direito de explorar essas seis instalações durante os próximos 30 anos. “É o maior investimento já feito pela Aena fora da Espanha, e a primeira vez que administrará sozinha um aeroporto no exterior.”

A comissão ainda não marcou nova data para o debate.

 Reclamações com a Aena

Reportagem do Brasil de Fato relata reclamações com a gestão de aeroportos após a concessão, inclusive com a Aena. O segurança da aviação civil Leonardo Félix destaca as dificuldades do quadro sanitário, mas não isenta a Aena de culpa. “Foi um ano difícil, de pandemia. A aviação foi uma das áreas mais afetadas e perdemos muitos postos de trabalho. Mas é preciso dizer que hoje o aeroporto tem deixado a desejar. Falta segurança e iluminação no entorno do aeroporto, os acessos estão muito escuros”, menciona.

Ele destaca o caso do terminal do antigo aeroporto, que tem sofrido com roubos à luz do dia. “O terminal antigo fica ao lado do novo e sofreu ação de vândalos, que levaram toda a cobertura do terminal”, diz o sindicalista. Inaugurado em 1958 e fechado desde 2004 (ano da inauguração do novo equipamento), o terminal antigo foi incluso no contrato de concessão e vendido à Aena. Com os roubos, um painel artístico do pernambucano Lula Cardoso Ayres (1910-1987) está exposto ao sol e à chuva. O painel é tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Os lojistas também têm se queixado. Em entrevista ao Brasil de Fato, uma empresária lojista que preferiu não se identificar por medo de ser prejudicada, resumiu a situação. “A expectativa de todos era que, quando a Aena chegasse, tivéssemos uma gestão melhor no aeroporto. Engano nosso. A gente era feliz e não sabia”. Ela lembra que a Infraero, antes de passar a gestão para a empresa espanhola, renovou por seis meses os contratos nos mesmos termos, garantindo estabilidade para os lojistas na transição de gestão do aeroporto. Mas a espanhola não deu importância. “Quando a Aena assumiu, começaram a alterar os contratos já na primeira conversa”, reclama.

Segundo a empresária, a Aena passou a cobrar taxas com base em informações que os lojistas não têm acesso. “Em vez de pagarmos o condomínio e o percentual sobre vendas, como tem no contrato, eles passaram a cobrar um percentual referente a voos e passageiros que passam pelo aeroporto. Mas como os lojistas podem ter controle sobre isso? Como podemos discutir com a Aena?”, questiona. Ela também afirma ter comparado com dados de voos e passageiros fornecidos pela Anac e que são diferentes das informações alegadas pela Aena.

A comerciante lamenta o mal-estar que a empresa espanhola tem

Aeroporto Castro Pinto, localizado na Grande João Pessoa

Aeroporto Castro Pinto, localizado na Grande João Pessoa

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