Investimento em tecnologia
Descartar cartório e burocracia
O que é e-Fisco?
O sistema e-Fisco é o conjunto de serviços em sistemas digital e on-line tanto de atendimento, comunicação, e de gerenciamento de processos dos contribuintes na Secretaria de Estado da Receita, que inclui o Portal de Serviços (www.receita.pb.gov). O e-Fisco é composto pelos seguintes produtos: e-Processo (Processo Eletrônico); DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico); e-SEG (Sistema de Segurança); e-Protocolo; GLME (Guia de Liberação sobre Mercadoria Estrangeira) e o e-PAF (Procedimento Administrativo Fiscal Eletrônico).
Lançado oficialmente em março de 2018, o projeto vem implantando gradativamente serviços digitais e online prestados pela Receita Estadual aos cidadãos e contribuintes como forma de eliminar o deslocamento, elevando a agilidade e comodidade, priorizando o serviço digital e online, por meio da internet no portal da SER-PB.
Tempo médio de conclusão é reduzido
Por ser totalmente digital, o sistema tem como objetivo a eliminação do transporte físico dos requerimentos em malotes, elevando a agilidade e a transparência do processo, além de uma forte redução dos custos com papel, toner e combustível. Com a implantação do e-Fisco, o tempo médio de conclusão de um requerimento/pedido de um contribuinte/cidadão já caiu de 36 dias para apenas 10 dias em 12 meses, o que representa uma queda de 72% desde a entrada do requerimento até a sua conclusão. Entre os requerimentos digitais do e-Fisco já disponibilizados estão: Pedido de Isenção de ICMS para Taxista; Pedido de Regime Especial; Pedido de Regime Especial com Termo de Acordo; Pedido de Isenção ICMS Diversos; Pedido de Reconsideração de Regime Especial e Pedido de Reconsideração de Isenção ICMS Diversos.
Coordenado por uma Comissão Especial de auditores fiscais da Receita Estadual, liderado pelo auditor Sebastião Forte, o e-Fisco conta com o auxílio da empresa Indra, multinacional que presta serviços à secretaria da Receita do Estado.
