O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para instituir o transporte público gratuito nos fins de semana. Apresentada durante agenda oficial em São Luís (MA), a medida integra o pacote de garantias aos trabalhadores vinculado ao fim da escala de trabalho 6×1.
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A proposta deverá ser encaminhada ao Legislativo nesta quarta-feira (21), de acordo com o calendário anunciado pelo presidente. A medida pretende ampliar o acesso da população ao transporte coletivo nos dias tradicionalmente destinados ao descanso e ao lazer.
Lula também informou que pretende sancionar, na quarta-feira, a lei do Prospera MEI, iniciativa voltada aos microempreendedores individuais. Ao abordar medidas para permitir que pessoas endividadas retomem suas atividades econômicas, o presidente destacou a importância da regularização financeira.
“Nós resolvemos anistiar, para limpar o nome dessas pessoas no Serasa, para que elas pudessem começar uma vida nova”, explicou.
A agenda de Lula no Maranhão incluiu ainda compromissos relacionados à educação, à geração de empregos, à proteção social e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O presidente apresentou essas prioridades como parte de seu programa para um eventual quarto mandato.
Lula promete ampliar o Pé-de-Meia e criar benefício universitário
Durante o discurso, Lula anunciou o compromisso de universalizar o programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e criar uma modalidade destinada ao ensino superior. A proposta prevê ampliar o apoio financeiro aos jovens para que possam continuar os estudos, inclusive na pós-graduação, no mestrado e no doutorado.
“Ninguém mais vai deixar de estudar por falta de dinheiro”, afirmou.
O presidente também defendeu investimentos na formação profissional e na geração de empregos de qualidade, com atenção especial às indústrias digital, verde e criativa. Segundo ele, essas áreas estarão entre as prioridades de um novo governo.
“Esse mandato eu quero que seja um mandato histórico, que seja um mandato que a gente possa universalizar o Pé-de-Meia para o ensino médio, criar o Pé-de-Meia para estudantes universitários, continuar gerando empregos de qualidade, formando profissionais”, declarou.
Ao tratar das políticas sociais, Lula reafirmou o compromisso com a manutenção do Bolsa Família, da Farmácia Popular e do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente vinculou a continuidade desses programas à ampliação das oportunidades para a população de baixa renda.
“Essa é a passeata daqueles que defendem a educação, que defendem o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o SUS. Essa é a passeata que vai garantir o futuro da juventude brasileira”, disse, diante dos participantes da mobilização.
Presidente promete reforçar proteção às mulheres
Outro ponto destacado por Lula foi o combate à violência de gênero. O presidente afirmou que pretende fazer da proteção às mulheres uma das prioridades de seu próximo mandato, caso seja reeleito.
“Vai ser um mandato de proteção às mulheres. Chega de violência contra as mulheres”, declarou.
Ao lembrar que disputa sua última campanha presidencial, Lula afirmou que pretende concentrar esforços em avanços nas áreas de educação, emprego e proteção social.
Lula desafia Flávio Bolsonaro a abrir sigilos bancário e telefônico
Antes da caminhada, durante entrevista, Lula informou que seus advogados apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de quebra de seus próprios sigilos bancário e telefônico.
O presidente também desafiou seu adversário no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a adotar a mesma iniciativa. Segundo o relato divulgado por sua campanha, o desafio inclui a abertura de informações relativas aos familiares dos dois candidatos.
A declaração ocorreu em meio à reta final da disputa presidencial, cujo segundo turno está marcado para domingo (25).
Lula agradece apoio no Maranhão e aposta em virada eleitoral
Durante a caminhada em São Luís, Lula agradeceu a recepção dos maranhenses e pediu uma ampliação de sua votação no estado para contribuir com o resultado nacional do segundo turno.
“Eu sempre fui muito votado aqui no Maranhão. Sou muito grato ao povo do Maranhão. Estou aqui para pedir um pouco mais de voto para que a gente possa fazer a virada necessária e ganhar as eleições”, afirmou.
O presidente também manifestou confiança na mobilização de seus apoiadores para a reta final da campanha.
“Eu saio daqui convencido de que no Maranhão a gente vai dar novamente uma surra no bolsonarismo”, declarou.
A caminhada, organizada pela campanha Brasil Pronto pra Mais, reuniu milhares de pessoas no Centro Histórico de São Luís. O percurso passou pelo Largo do Carmo e pelas avenidas Magalhães de Almeida e Guaxenduba. Moradores acompanharam a passagem do presidente das janelas e sacadas dos casarões, enquanto apoiadores carregavam bandeiras pelas ruas.
Participaram do ato o governador Carlos Brandão (MDB), as senadoras Eliziane Gama (PT) e Ana Paula Lobato (PSB), o senador eleito Fufuca (PP), além de parlamentares eleitos e lideranças políticas do Maranhão.
Após a agenda na capital maranhense, Lula seguirá para uma caminhada entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, dando continuidade às atividades eleitorais até o segundo turno.
“Só vamos parar de fazer carreata e passeata no dia 25 de outubro, quando o 13 sair vitorioso nas urnas”, afirmou.
Crédito: Brasil 247
