O valor de R$ 1.741 proposto para o novo salário mínimo pode elevar as despesas governamentais em cerca de R$ 49,6 bilhões. A proposta do novo mínimo foi informada nesta semana pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o valor será incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que deve ser enviado ao Congresso Nacional.
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Considerando o atual patamar do salário mínimo de R$ 1.621, o aumento é de R$ 120 – um reajuste de 7,4% e 2,4% de ganho real (acima da inflação).
De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2027), a cada R$ de aumento do salário mínimo gera acréscimo de R$ 413,2 milhões nas despesas públicas. Dessa forma, considerando o aumento de R$ 120, a despesa para o governo seria de aproximadamente R$ 49,6 bilhões.
Essas despesas são decorrentes do impacto dos pagamentos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abono salarial e seguro desemprego – considerando que os valores dos benefícios devem seguir o salário mínimo.
Caminhos para aprovação do novo valor
Para que o novo valor seja estabelecido para o próximo ano, o PLOA 2027 ainda precisa passar por aprovação no Congresso, pelos deputados e senadores.
Outros fatores ainda impactam a concretização do novo salário, como o acúmulo dos últimos 12 meses do INPC (até novembro do ano anterior) e o crescimento da economia dos últimos dois anos.
