A Paraíba aparece entre os estados com maior índice de rendimentos de aluguel não declarados à Receita Federal. Em João Pessoa, a taxa de evasão chega a 93%, segundo levantamento da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), colocando a capital entre as mais afetadas do país.
O dado reflete um cenário marcado pela informalidade. A maior parte dos contratos de locação ocorre sem registro formal, o que dificulta o controle por parte do Fisco. Em todo o Brasil, apenas cerca de 21% dos aluguéis são intermediados por imobiliárias e informados por meio da Dimob, sistema que reúne dados enviados obrigatoriamente à Receita.
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Na prática, isso significa que grande parte da renda gerada por imóveis alugados não entra nas declarações de Imposto de Renda. Nas capitais brasileiras, aproximadamente 79% desses ganhos não são informados, enquanto no país o índice chega a 85%. O volume não declarado é estimado em pelo menos R$ 65 bilhões, valor equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo aponta que, em muitos casos, os acordos são feitos de forma verbal ou diretamente entre proprietário e inquilino, sem qualquer formalização. Esse tipo de prática contribui para um índice de informalidade contratual de 71,6% nas capitais e de 78,5% no Brasil.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores cruzaram dados do Censo Demográfico, da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Dimob. As diferenças entre essas bases evidenciaram o tamanho da subnotificação no setor imobiliário.
Além de João Pessoa, outras capitais também apresentam índices elevados, como Manaus (99%), Boa Vista (98%) e São Luís (98%). Já Porto Alegre registra o menor percentual, com 23%.
Apesar de dimensionar a evasão, o estudo não calcula quanto deixou de ser arrecadado em impostos, já que a tributação sobre aluguéis varia conforme a renda total do contribuinte. Pela regra atual, há isenção para ganhos mensais de até R$ 5 mil, enquanto as alíquotas podem chegar a 27,5% para valores mais altos.
O levantamento foi desenvolvido por especialistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, com participação de pesquisadores ligados ao IBGE e ao mercado imobiliário.
