O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (6) a situação de emergência em 34 municípios afetados por desastres naturais em diferentes regiões do país, incluindo cidades da Paraíba.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem municípios dos estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Paraná.
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Municípios da Paraíba afetados por chuvas
Na Paraíba, o reconhecimento foi concedido a diversas cidades atingidas por fortes chuvas, entre elas:
- João Pessoa
- Alagoa Grande
- Alhandra
- Areia
- Caaporã
- Conde
- Cruz do Espírito Santo
- Ingá
- Itabaiana
- Mogeiro
- Pedras de Fogo
- Pilar
- Sapé
- Rio Tinto
Entre outros municípios que também tiveram a situação oficializada.
Outros estados também registram desastres
Além da Paraíba, houve reconhecimento por chuvas em Ponta de Pedras, enquanto cidades como Campos Sales e Cacimbas enfrentam estiagem.
Já Mirassol D’Oeste teve situação de emergência reconhecida por derramamento de produtos químicos, e Guaraqueçaba por enxurradas.
Municípios podem solicitar recursos federais
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão:
- Distribuição de cestas básicas e água potável
- Fornecimento de refeições
- Aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório
Solicitação deve ser feita por sistema federal
Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de planos de trabalho detalhados.
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são oficializados por meio de nova portaria publicada no DOU.
Defesa Civil oferece capacitação
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na gestão de desastres.
