A defesa do delegado da Polícia Civil Braz Morroni se manifestou nesta sexta-feira (5) sobre a Operação Perfidus, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga um suposto esquema envolvendo tráfico de drogas, corrupção, vazamento de informações sigilosas e desvio de entorpecentes apreendidos.
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Em nota assinada pelo escritório Mouzalas Azevedo Advocacia, os advogados afirmam que o delegado foi surpreendido com a ordem de prisão temporária ao retornar de uma missão policial. Segundo a defesa, Morroni se apresentou espontaneamente às autoridades e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.
Defesa questiona legalidade da prisão
Os advogados também questionam a legalidade da prisão. De acordo com a nota, a investigação teria origem em uma denúncia feita por um traficante e não apresentaria elementos concretos capazes de demonstrar a participação direta do delegado nos fatos apurados.
“A investigação está contaminada por nulidades absolutas: origina-se de suposta denúncia de um traficante, não apresenta individualização mínima de conduta e sequer aponta elementos concretos de participação, ciência ou benefício do delegado nos fatos apurados”, sustenta a defesa.
Outro ponto levantado pelos advogados diz respeito à prisão temporária. Segundo o escritório, os fatos investigados remontariam aos anos de 2023 e 2024, o que afastaria o requisito da contemporaneidade exigido para a adoção da medida cautelar.
A defesa também afirma que o delegado foi algemado e exposto publicamente antes que os advogados tivessem acesso aos autos da investigação, classificando a situação como incompatível com as garantias constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
Além da contestação jurídica, os advogados protocolaram pedido de conversão da prisão temporária em prisão domiciliar humanitária junto à 2ª Vara Regional de Garantias de João Pessoa. O requerimento é fundamentado em laudos médicos que apontam que Braz Morroni está em tratamento remissivo de câncer.
“A postulação está lastreada em laudos médicos que demonstram que o delegado custodiado se encontra em tratamento remissivo de câncer, circunstância que, por si só, torna a medida cautelar extrema flagrantemente desproporcional e incompatível com a dignidade da pessoa humana”, afirma a nota.
O que apura a Operação Perfidus
A Operação Perfidus foi deflagrada na última terça-feira (2) e cumpriu nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em João Pessoa. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões em bens e valores dos investigados.
Segundo as investigações, integrantes da organização criminosa teriam utilizado informações privilegiadas obtidas por agentes públicos para localizar imóveis e veículos usados por traficantes.
A apuração aponta ainda suspeitas de:
- Desvio de drogas apreendidas oficialmente;
- Repasse de informações sigilosas a integrantes do tráfico;
- Manipulação de procedimentos policiais.
O nome da operação faz referência à palavra latina Perfidus, que significa “traidor” ou “desleal”, em alusão à suspeita de utilização da estrutura pública para beneficiar atividades criminosas.
Na nota, a defesa afirma confiar na atuação do Poder Judiciário e diz acreditar que os fatos serão esclarecidos ao longo da investigação.
“A defesa confia na independência e na isenção do Poder Judiciário paraibano para que, em observância ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, seja feita justiça”, conclui o documento.
