O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir nesta quinta-feira (13) os limites do uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e acontecerá após a sessão plenária do tribunal.
O debate foi motivado por um caso que ganhou repercussão durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada em julho, quando um vídeo produzido com inteligência artificial simulou uma participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
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Além de discutir o tema, os ministros deverão tratar da definição da data de julgamento da ação que questiona a legalidade do material exibido na convenção.
PT questiona vídeo apresentado em convenção
A ação foi protocolada pelo PT, que acusa o conteúdo de configurar propaganda eleitoral antecipada. Segundo o partido, a gravação faz referência direta à disputa presidencial e utiliza mensagens que poderiam ser interpretadas como pedido de apoio eleitoral ao candidato do PL.
No vídeo, a versão digital de Jair Bolsonaro informa ao público que a imagem e a voz foram geradas por inteligência artificial. Em seguida, a reprodução afirma que o ex-presidente estaria impedido de se manifestar por uma decisão considerada injusta e declara que seus apoiadores devem receber Flávio Bolsonaro como seu sucessor na corrida pelo Palácio do Planalto.
Para o PT, mesmo com o aviso sobre o uso da tecnologia, o conteúdo contraria as normas eleitorais ao empregar recursos sintéticos para beneficiar uma candidatura.
Defesa afirma que conteúdo respeitou regras
Os advogados de Flávio Bolsonaro contestam as acusações e sustentam que não houve qualquer irregularidade na apresentação do vídeo.
A defesa argumenta que o público foi informado de forma clara sobre o uso da inteligência artificial e que não existiu tentativa de induzir os participantes a acreditar que Jair Bolsonaro estivesse presente ou falando de maneira autêntica.
Os representantes do senador também rejeitam a classificação do material como “deepfake”. Segundo eles, a ferramenta utilizada seria comparável a recursos visuais frequentemente empregados em campanhas políticas, como caricaturas, bonecos e outras formas de representação gráfica.
A discussão no TSE ocorre em meio ao avanço das tecnologias de inteligência artificial e ao desafio de estabelecer critérios para seu uso durante o processo eleitoral de 2026.
