O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma licitação com valor estimado de R$ 12,3 milhões para contratar uma empresa responsável pela disponibilização de 280 aparelhos iPhone 18 Pro Max, em regime de comodato, destinados ao atendimento institucional. O pregão eletrônico está previsto para o dia 26 de novembro.
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De acordo com o edital, o valor anual estimado da contratação é de R$ 2.464.593,60, com previsão de duração inicial de cinco anos. O contrato poderá ser prorrogado, respeitado o limite máximo de dez anos previsto no documento.
Além da disponibilização dos aparelhos, a contratação inclui serviços de telefonia e internet móvel, com franquia mínima de 80 GB por linha e acesso livre às redes sociais. Os smartphones estarão incluídos no pacote de serviços oferecido pela empresa vencedora.
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Contrato prevê comodato dos aparelhos
O modelo estabelecido pelo MPPB prevê que os equipamentos sejam disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos para utilização durante a vigência contratual, sem aquisição direta pela instituição.
A empresa contratada ficará responsável pelo fornecimento dos smartphones e dos respectivos planos de telefonia e dados móveis.
O edital estabelece um valor anual estimado de R$ 2,46 milhões. Considerando os cinco anos inicialmente previstos, o montante chega a R$ 12.322.968.
Ministério Público afirma que aparelhos terão uso institucional
Em nota, o Ministério Público da Paraíba afirmou que a utilização dos equipamentos será restrita às atividades da instituição e disciplinada por termo de responsabilidade.
A instituição também ressaltou que o valor apresentado no edital não representa, necessariamente, uma despesa que será realizada, mas uma estimativa utilizada como referência para o processo licitatório.
Segundo o MPPB, o montante corresponde ao teto máximo estimado para a contratação, calculado com base em pesquisa de preços, conforme determina o artigo 23 da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O órgão destacou ainda que não está adquirindo aparelhos celulares.
MPPB aponta custo-benefício do modelo de contratação
Na justificativa apresentada, o Ministério Público informou que realizou um estudo interno para avaliar a modalidade mais adequada de contratação.
De acordo com a instituição, a opção pelo comodato apresentou a melhor relação custo-benefício e menor exposição a riscos, uma vez que elimina a necessidade de investimento inicial na compra dos equipamentos.
A licitação deverá definir a empresa responsável pelo fornecimento dos 280 smartphones e pela prestação dos serviços de conectividade móvel durante o período contratual.
