O aumento do ICMS sobre combustíveis, previsto para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, provocou uma disputa política entre opositores e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a aprovação dos novos valores pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), integrantes da oposição passaram a associar o reajuste ao governo federal, enquanto governistas responsabilizam os estados pela atualização do imposto.
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Na Paraíba, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) criticou o aumento e cobrou explicações do governador Lucas Ribeiro (PP).
“Não adianta o presidente Lula zerar os impostos federais sobre os combustíveis, como tem zerado, como zerou, não adianta dar subsídio para não permitir o aumento do preço dos combustíveis e ao mesmo tempo você perceber os governos, os governadores de estado, sem querer absolutamente contribuir com nada no combate à inflação”, afirmou.
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Ele também alertou para os efeitos do reajuste sobre a cadeia produtiva, especialmente por causa do transporte de mercadorias. “O reajuste vai impactar o custo e o preço dos demais produtos, porque afeta todas as cadeias produtivas”, declarou.
“Esse reajuste vai vir no dia 1º de fevereiro porque os governadores querem. E seria importante que os governadores falassem. O governador da Paraíba vai implantar isso, por quê? Ele tem que dizer isso para a população”, disse ele.
Ana Elisa critica governadores
A deputada federal eleita Ana Elisa também comentou o reajuste em um vídeo publicado no Instagram. Ela afirmou que o aumento não é de responsabilidade do governo federal, mas está relacionado ao ICMS, imposto estadual.
“Enquanto o governo federal tenta reduzir os impostos que cabe a ele, o governo estadual aumenta os impostos para a população”, declarou.
Ela também destacou que 17 dos 27 governadores são de direita e defendeu que a população cobre explicações dos gestores estaduais.
“Não adianta mandar fazer o L, se você não fez a sua obrigação enquanto cidadão”, afirmou.
O que muda com o aumento do ICMS
Os novos valores foram aprovados pelo Confaz em outubro de 2026 e começam a valer em 1º de fevereiro de 2027. A atualização alcança gasolina, diesel e gás de cozinha.
Com a mudança, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
A maior alta percentual será no diesel, com aproximadamente 11,1%. Na gasolina, o reajuste será de 4,5%, enquanto no gás de cozinha ficará em torno de 4,8%.
Lei de 2022 estabelece modelo de cobrança
A atualização está relacionada à Lei Complementar nº 192/2022, sancionada durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A legislação estabeleceu a cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis, concentrada em uma única etapa da cadeia de comercialização.
O modelo também definiu alíquotas uniformes em todo o país, com valores fixos por litro ou quilo, em vez de percentuais sobre o preço dos produtos. Esse formato é conhecido como ad rem.
Desde a implantação do modelo, os valores passam por revisões anuais, considerando a variação dos preços médios dos combustíveis. A atualização de 2027 foi aprovada no âmbito do Confaz, colegiado que reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda.
A legislação estabelece as regras gerais da cobrança, mas os valores são definidos pelos estados e pelo Distrito Federal. Ou seja, não é obrigatório o aumento anual, mas obrigatória a análise colegiada que ocorre no Confaz.
Segundo a metodologia divulgada pelo Comsefaz, para as altas são considerados os preços médios mensais dos combustíveis pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
