Um Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira (29) para apurar o desabamento parcial da ponte na BR-101 sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita. O documento é assinado pelo procurador da República, João Raphael Lima Sousa.
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Investigação foi aberta após a conversão de um procedimento preparatório e analisa as condições de segurança, manutenção e conservação de quatro pontes da rodovia federal que passam sobre os rios Paraíba e Mamanguape.
O procurador destaca no documento que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit e empresas contratadas já indicavam que a deterioração da infraestrutura era de conhecimento do poder público antes do ‘colapso parcial’. João Raphael ainda aponta a existência de recomendações prévias de interdição, reforço e até de demolição.
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Com base nas recomendações, as investigações apurarão eventuais omissões ou falhas na fiscalização e na execução dos serviços técnicos.
“A documentação do DNIT e das empresas contratadas indica deterioração conhecida antes do colapso, medidas de interdição, projeto e contratação de reforço, além de recomendação técnica de demolição da estrutura remanescente, impondo apuração das causas e das providências adotadas”, diz o documento.
