O vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), saiu em defesa do proprietário da Mangiare Pizzaria & Restaurante, localizado no bairro do Bessa, após a repercussão de uma publicação em que o estabelecimento pediu que eleitores de esquerda não frequentassem o local. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (27), o parlamentar classificou a situação como perseguição ao empresário e cobrou tratamento igualitário para comerciantes que manifestam posições políticas.
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Fábio Lopes afirmou ser cliente antigo da pizzaria e questionou o que considera uma diferença de tratamento entre empresários que expressam apoio a grupos políticos distintos. Como exemplo, citou outro estabelecimento da capital paraibana que, segundo ele, estaria promovendo uma comemoração pelo aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu quero saber se a Justiça, o Ministério Público, não podem agir de forma diferente. Eu vou estar fiscalizando, acompanhando essa história”, declarou o vereador.
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Vereador cobra tratamento igualitário para empresários
Durante a gravação, Fábio Lopes questionou por que manifestações políticas favoráveis a Lula seriam aceitas, enquanto o posicionamento de um empresário favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro seria alvo de críticas.
“Também peço que os jornalistas sejam justos. Os estabelecimentos que festejaram aqui e estão falando a favor de Lula, por que é OK? Por que o empresário que foi a favor de Bolsonaro não pode ter sua posição?”, questionou.
O parlamentar afirmou que continuará acompanhando o caso e cobrou que as autoridades avaliem a situação sem distinção em razão das preferências políticas dos envolvidos.
Parlamentar relata possível transferência de empresário
Fábio Lopes também afirmou que o proprietário da Mangiare estaria enfrentando dificuldades relacionadas à sua atuação profissional. Segundo o vereador, o empresário é servidor do Tribunal de Contas e policial e estaria diante de uma tentativa de transferência.
O parlamentar pediu que o caso seja acompanhado pelo Governo da Paraíba, pelo Tribunal de Contas e pelo comando da corporação. Até o momento, as informações sobre a suposta transferência foram apresentadas pelo vereador e não foram acompanhadas, no material disponibilizado, de manifestação oficial dos órgãos citados.
Publicação da Mangiare provocou críticas nas redes sociais
A polêmica começou após a Mangiare Pizzaria & Restaurante publicar, no perfil oficial do Instagram, uma mensagem pedindo que eleitores de esquerda não frequentassem o estabelecimento. O texto associava esse grupo a “eleitores de larápios”.
A publicação provocou críticas nas redes sociais e foi seguida por uma queda na avaliação da pizzaria no Google. Conforme o levantamento apresentado na pauta, a nota chegou a 1,8 estrela.
Depois da repercussão, a empresa publicou novos comunicados nos quais questionou as críticas recebidas e os possíveis prejuízos à sua reputação. Em uma das manifestações, defendeu a liberdade de expressão e argumentou que divergências políticas não deveriam ser usadas para prejudicar a imagem e a atividade comercial de uma empresa.
Liberdade de expressão e direitos do consumidor
A liberdade de expressão e a manifestação de opiniões políticas são garantias constitucionais. No entanto, essas garantias não afastam a obrigação de estabelecimentos comerciais de respeitar os direitos dos consumidores e a legislação aplicável às relações de consumo.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece princípios de proteção à dignidade, à saúde e à segurança dos consumidores, além de prever regras para as relações entre fornecedores e clientes. A análise de eventual ilegalidade depende das circunstâncias concretas e da conduta efetivamente adotada pelo estabelecimento.
No caso da Mangiare, a repercussão envolve tanto a manifestação política publicada pela empresa quanto as críticas recebidas posteriormente. Fábio Lopes afirmou que continuará acompanhando o episódio e defendeu que o posicionamento político do proprietário seja considerado separadamente de sua atuação profissional como servidor público.
