O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia para a implantação do Sistema Adutor do Ramal do Piancó, projeto que prevê ampliar a disponibilidade de água para cerca de 350 mil habitantes em 36 municípios da Paraíba. Com investimento estimado em R$ 400 milhões, a obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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A licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e permite o avanço do planejamento das etapas técnicas necessárias ao processo de licitação. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), vinculada ao ministério.
Com extensão prevista de 20 quilômetros, o sistema deverá transportar água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até a bacia do Rio Piancó, contribuindo para o abastecimento humano, a recarga hídrica e a regularização do Açude Condado.
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Sistema vai levar água do Ceará ao sertão da Paraíba
O projeto prevê a captação de água do Aqueduto Catingueira, localizado no Trecho II do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, no município de Mauriti, no Ceará.
A partir desse ponto, a água será conduzida até o Açude Condado e lançada na calha do Rio Piancó, no município de Conceição, no Sertão paraibano.
Além do abastecimento da população, o empreendimento deverá ampliar a oferta hídrica para outros usos na bacia do Alto Piancó, incluindo a dessedentação animal, que corresponde ao fornecimento de água para os animais.
A iniciativa busca reforçar a segurança hídrica de uma região que depende de estruturas de armazenamento e distribuição de água para atender às necessidades da população e das atividades produtivas.
Obra tem investimento estimado em R$ 400 milhões
O Sistema Adutor do Ramal do Piancó integra as ações previstas no Novo PAC, com investimento estimado em R$ 400 milhões.
De acordo com as informações técnicas do projeto, o empreendimento já obteve o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), concedido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), além da licença ambiental emitida em 2026.
A documentação também indica que o projeto está na etapa de publicação do edital para a licitação da primeira fase da obra, que terá vazão prevista de 2 metros cúbicos por segundo (m³/s). A capacidade máxima projetada para o sistema é de até 4 m³/s.
Ramal do Piancó busca ampliar segurança hídrica no Sertão
A implantação do sistema tem como objetivos ampliar a disponibilidade de água para consumo humano e dessedentação animal, além de contribuir para os usos múltiplos dos recursos hídricos na bacia do Rio Piancó.
A expectativa é que a estrutura fortaleça a integração entre as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco e os reservatórios e cursos d’água da região, favorecendo a regularização hídrica do Açude Condado.
Com a emissão da Licença Prévia, o empreendimento avança no planejamento ambiental e técnico. As próximas etapas incluem o andamento dos procedimentos necessários à licitação e, posteriormente, à implantação da estrutura.
