O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os 29 investigados que foram alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Meak Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10), não deixem o país sem autorização judicial prévia. A decisão também prevê a retenção dos passaportes e proíbe qualquer comunicação entre os investigados.
Entre os alvos das medidas cautelares está o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial da Cultura durante o governo de Jair Bolsonaro. A ordem judicial também alcança ex-assessores ligados ao gabinete do parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Bolsonaro.
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Investigação apura uso de emenda parlamentar
A operação foi deflagrada a partir de investigações que tiveram participação da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão identificou indícios de irregularidades na destinação e aplicação de R$ 2 milhões provenientes de uma emenda parlamentar concedida por Mario Frias.
A Polícia Federal apura a suspeita de que parte significativa dos recursos repassados à produtora responsável pelo longa-metragem não tenha sido comprovada por notas fiscais ou outros documentos considerados idôneos.
Segundo os investigadores, há elementos que apontam para a possível existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados. O grupo teria atuado no direcionamento irregular de recursos públicos para empresas subcontratadas, sem comprovação adequada da prestação dos serviços.
Ao todo, a PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão relacionados ao esquema investigado. As medidas são realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Filme é investigado em dois inquéritos no STF
O financiamento de Dark Horse é investigado em duas frentes no Supremo. Uma delas está sob relatoria do ministro André Mendonça. A apuração específica sobre o suposto direcionamento e desvio de emendas parlamentares é conduzida por Flávio Dino.
Em março, Dino já havia determinado que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre a destinação da emenda de R$ 2 milhões repassada ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental vinculada à produtora do filme.
Em maio, o deputado apresentou manifestação ao STF e negou a prática de irregularidades. Frias afirmou que os recursos tiveram destinação adequada e finalidade social.
Polícia Civil de SP também investigou produtora
As suspeitas relacionadas ao filme também foram alvo de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo. Em junho, a corporação realizou uma operação contra a empresa Go UP Entertainment, responsável pela produção de Dark Horse, para apurar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos.
Por determinação de Flávio Dino, as provas e informações obtidas pela investigação paulista foram compartilhadas com o Supremo e incorporadas ao inquérito federal.
Até a publicação, a assessoria de Mario Frias não havia se manifestado sobre a operação. A CNN Brasil também tentou contato com Karina Gama, mas não obteve retorno.
