Cerca de 549 númerdos de CPF pertencentes a pessoas mortas foram identificados pela Polícia Federal em documentos relacionados a operações financeiras investigadas na Operação Arena, que teve como alvo a Pixbet e outros integrantes do grupo empresarial. A ação foi deflagrada na quinta-feira (13) na Paraíba, em São Paulo e em outros três estados.
De acordo com informações apresentadas pela PF à Justiça Federal, os dados de pessoas falecidas apareciam em registros relacionados à movimentação de recursos com possível destino a um paraíso fiscal. Em alguns casos, as mortes haviam ocorrido há mais de 20 anos.
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A investigação aponta que os CPFs foram utilizados para atribuir a terceiros já falecidos uma identidade falsa em operações de câmbio que, segundo os investigadores, não teriam sido autorizadas. O procedimento teria como finalidade viabilizar a saída irregular de dinheiro do país.
As inconsistências chegaram a ser detectadas pelo sistema responsável por autorizar operações de compra de moeda estrangeira (ACAM), que emitiu um alerta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Após a identificação dos problemas, os nomes associados aos CPFs chegaram a ser modificados.
Mesmo depois de a instituição de pagamento Anspace, apontada como uma das mais utilizadas pelo grupo Pixbet, ter sido comunicada sobre as irregularidades, os números de CPF continuaram sendo empregados nas transações, segundo a Polícia Federal.
A PF afirma que ainda não conseguiu determinar exatamente de que maneira os registros de pessoas mortas foram obtidos ou utilizados. No entanto, a investigação considera que existem indícios de que a empresa não tenha sido apenas vítima de uma fraude documental, mas possa ter participado ativamente do uso irregular dos dados.
No mesmo dia da operação, o Ministério da Fazenda determinou a suspensão imediata das atividades da Pixbet. A medida cautelar também determinou o cancelamento das apostas que estavam em andamento e a devolução dos valores aos usuários.
Procurada, a defesa da Pixbet afirmou que não havia tido acesso à decisão judicial que autorizou a operação e que foi pega de surpresa. Segundo os advogados, a empresa deverá se manifestar após analisar o conteúdo da decisão.
Operação Arena
A Operação Arena é conduzida pela Polícia Federal, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Receita Federal. A investigação apura a suspeita de que uma estrutura empresarial e financeira no exterior teria sido utilizada para esconder a origem e o destino de recursos provenientes de apostas esportivas e jogos de azar.
Entre os alvos da operação esteve o advogado Nelson Wilians, que teve um mandado de busca e apreensão cumprido em uma residência em São Paulo. Segundo o advogado Santiago Schunck, responsável pela defesa de Wilians, a relação entre o escritório e a Pixbet é exclusivamente profissional e decorre da prestação de serviços jurídicos.
Em Campina Grande, o empresário Ernildo Júnior, apontado como dono da Pixbet, foi abordado por agentes federais enquanto estava em um veículo. O carro e o celular dele foram apreendidos durante o cumprimento de mandados judiciais.
Os investigados podem responder por crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras infrações relacionadas ao sistema financeiro nacional.
Como funcionaria o suposto esquema
Segundo a Polícia Federal, recursos provenientes das apostas esportivas eram enviados para o exterior por meio de empresas responsáveis pela compensação financeira. O dinheiro teria como destino final uma empresa registrada em Curaçao, apontada pelos investigadores como uma empresa de fachada.
A companhia, segundo a investigação, não possuía funcionários nem atividade econômica compatível com as movimentações financeiras.
Após receber os valores, os responsáveis pela empresa no exterior solicitariam pagamentos ao Brasil apresentados como prestação de serviços. Para justificar as operações, seriam emitidas notas fiscais por serviços que, conforme a investigação, não teriam sido efetivamente realizados.
Dessa forma, os recursos retornariam ao país apresentados como pagamentos legítimos por serviços contratados no exterior. A PF suspeita que, ao final do processo, o dinheiro voltasse ao patrimônio da própria empresa ou de seus sócios, dificultando a identificação da origem dos valores.
