O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram notas de profundo pesar neste domingo (26) pelo falecimento do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. O jurista, que exerceu papel central na transição e consolidação da ordem constitucional brasileira após a Carta de 1988, chefiou o Judiciário nacional em um dos períodos mais emblemáticos da redemocratização.
Conforme nota oficial divulgada pelo STF, as exéquias do magistrado contarão com uma cerimônia de despedida no próprio Tribunal:
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
-
Velório: Salão Branco do STF, em Brasília (DF), aberto ao público na segunda-feira, 27 de julho, das 10h às 16h;
-
Sepultamento: Terça-feira, 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Trajetória de rigor técnico e consolidação constitucional
Natural da cidade do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal por 16 anos, entre 1984 e 2000. Durante sua permanência, esteve no centro de debates decisivos para a adaptação das leis brasileiras à Constituição de 1988, sendo reconhecido por seus pares pela sobriedade e rigor dogmático.
O ministro presidiu o STF no biênio de 1993 a 1995 e comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, liderando o sistema de Justiça durante momentos de intensa transformação política no país.
Pesar e homenagens no meio jurídico
O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, enalteceu a sólida biografia do jurista e sua contribuição para a formação do Direito público contemporâneo no Brasil.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País. Exercia a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever. Seu legado transcende as decisões que proferiu”, declarou Edson Fachin.
Em nota idêntica de pesar, a Procuradoria-Geral da República/MPF ressaltou a postura equilibrada do magistrado ao longo da vida pública:
“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, frisou o comunicado do MPF.
