O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para pedir a apuração do lançamento irregular de esgoto e resíduos sólidos nas bacias hidrográficas de João Pessoa. A medida faz parte das ações discutidas em audiência pública realizada em junho sobre a poluição marinha e a balneabilidade das praias da Grande João Pessoa.
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Segundo o MPF, a recuperação das praias passa pela despoluição dos rios que deságuam no litoral. O órgão destaca que comunidades instaladas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu lançam esgoto diretamente nos cursos d’água devido à falta de infraestrutura de saneamento.
MPF pede diagnóstico sobre saneamento nas bacias hidrográficas
Na representação, o MPF sugere que a Prefeitura de João Pessoa e a Sudema elaborem um diagnóstico das comunidades localizadas nas oito bacias hidrográficas da capital. O levantamento deve identificar o número de moradores, as condições de saneamento e a quantidade de esgoto lançada nos rios.
O órgão também propõe que a Cagepa apresente um estudo sobre a possibilidade de ampliar a rede de coleta de esgoto nessas áreas, indicando cronograma para as obras e apontando os locais onde a implantação da infraestrutura não seja viável.
Medidas provisórias para reduzir a poluição
Enquanto essas soluções não são implantadas, o MPF defende a adoção de medidas provisórias para reduzir a poluição, como:
- Wetlands construídas;
- Fossas verdes;
- Biodigestores;
- Jardins de chuva;
- Barreiras para retenção de resíduos sólidos.
Na representação, o Ministério Público Federal ressalta que a proteção ambiental deve ser conciliada com o direito à moradia das famílias que vivem nessas áreas e com a necessidade de universalização do saneamento básico.
Procurador defende ações imediatas e estruturantes
Para o procurador da República João Raphael Lima Sousa, o problema exige soluções estruturantes e ações imediatas para reduzir os impactos ambientais.
“Nosso compromisso é construir soluções que conciliem a proteção dos ecossistemas, o direito à moradia das populações vulneráveis e o dever do Estado de universalizar o saneamento básico. Enquanto essas soluções estruturantes não se concretizam, existem alternativas técnicas capazes de reduzir significativamente os impactos ambientais e que precisam ser consideradas pelos gestores públicos”, afirmou.
