O deputado estadual André Gadelha (MDB) anunciou neste domingo (17) que vai pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apurar o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário da Cagepa. O certame foi realizado na última sexta-feira (15), na B3, em São Paulo.
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A reação ocorre depois de o Consórcio Acciona Água Saneamento Paraíba vencer o leilão para operar, modernizar e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral. A empresa apresentou a única proposta no certame.
“Nós estaremos entrando com um requerimento pedindo abertura de uma CPI, a CPI do Esgoto, do dinheiro sujo, de empresa indiciada, de governo corrupto, para que nós possamos apurar e, com maior transparência, mostrar a verdade aos paraibanos. CPI do Esgoto já!”, disse André Gadelha.
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A Acciona foi citada em investigações na Espanha sobre suposto pagamento de propina ligado a contratos públicos. Reportagem do jornal espanhol El País apontou que a empresa abriu investigação interna e afirmou ter “desconhecimento, surpresa e preocupação” diante dos fatos investigados.
Ampliação no saneamento
O Governo da Paraíba defende que a parceria vai ampliar a capacidade de investimento no saneamento e afirma que a Cagepa continuará pública. Segundo o governo, o abastecimento de água seguirá sob responsabilidade da companhia, enquanto a PPP será voltada exclusivamente aos serviços de esgotamento sanitário.
O contrato tem prazo estimado de 25 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões.
A gestão estadual também argumenta que o projeto deve beneficiar até 1,7 milhão de pessoas, incluir 1 milhão de novos usuários e elevar a cobertura de esgotamento sanitário para 90% até 2039. A previsão inclui 104 novas estações de tratamento, mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, rebateu críticas sobre falta de transparência e afirmou que o planejamento da PPP vem desde 2021, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
