O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu nesta segunda-feira (27) o julgamento de recursos contra a decisão que rejeitou a cassação da chapa formada por Cícero Lucena (MDB) e Leo Bezerra (PSB) nas eleições de 2024 em João Pessoa.
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A análise foi interrompida por pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente de Brito. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão da Corte, marcada para 4 de maio.
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) foram movidas pelas campanhas de Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL). Os recursos contestam a sentença de primeira instância que julgou improcedentes os pedidos contra Cícero e Leo.
As ações têm como base a Operação Território Livre, da Polícia Federal (PF), que apurou suspeitas de aliciamento violento de eleitores e supostas irregularidades durante a campanha municipal de 2024.
Os autores das ações alegam abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas. Também apontam suposta interferência de facções criminosas no processo eleitoral, além de possível uso da estrutura da saúde pública e distribuição de benefícios com finalidade eleitoral. A defesa de Cícero nega as acusações.
Na primeira instância, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve provas robustas de irregularidades com gravidade suficiente para comprometer a legitimidade do resultado das urnas.
Durante a sessão desta segunda-feira, o pedido de vista foi feito para análise de preliminar sobre suposto cerceamento de defesa. O presidente da sessão, desembargador João Benedito da Silva, informou que o processo continuará com o voto de Rodrigo Clemente de Brito.
“O desembargador Clemente de Brito Pereira pede vista em relação à preliminar de cerceamento de defesa e todos aguardam, então, o voto do eminente desembargador quando o processo prosseguirá”, anunciou João Benedito.
