A candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República foi suspensa nesta segunda-feira (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, também impõe restrições à campanha do candidato, incluindo a proibição de propaganda eleitoral na internet e de participação em debates. A informação é da Jovem Pan.
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A determinação foi tomada dois dias após Toffoli retirar de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan. Segundo a decisão, a suspensão ocorreu por irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados pela campanha.
A legislação eleitoral determina que os perfis já existentes sejam informados no momento do registro da candidatura. No caso de novas contas, a comunicação à Justiça Eleitoral deve ocorrer em até 24 horas após a criação.
Toffoli também considerou que os perfis informados pela campanha posteriormente ao registro só poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral depois de transcorridas 48 horas da anotação pela Justiça Eleitoral.
“Advertiu-se que a providência a tempo e modo é impreterível e que a propaganda eleitoral somente pode ser realizada depois de transcorridas 48 horas após a anotação pela Justiça Eleitoral. O prazo é essencial para que, em caráter prévio à realização da propaganda, os legitimados possam fiscalizá-la”, afirmou o ministro.
Perfil com 2,4 milhões de seguidores
Um dos perfis associados a Renan Santos e identificado por Toffoli possui cerca de 2,4 milhões de seguidores. Conforme a decisão, a conta estava sendo utilizada para divulgação de propaganda eleitoral e aparecia nas recomendações de conteúdo relacionadas a outros candidatos.
Com a decisão, Renan Santos fica impedido de utilizar, para propaganda eleitoral, perfis e endereços eletrônicos que não tenham sido informados dentro do prazo à Justiça Eleitoral. A proibição também alcança novas contas e perfis de terceiros.
A chapa ainda fica impedida de receber novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e de realizar despesas com valores do fundo que já tenham sido repassados.
A participação de Renan em debates também foi suspensa, incluindo eventos realizados em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Candidato reage
Em declaração à Jovem Pan, Renan Santos classificou a decisão como “um absurdo”.
“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo”, afirmou.
A campanha informou que prepara um mandado de segurança para tentar reverter a decisão de Toffoli.
