O advogado-geral da União, José Levi, entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra à Covid-19. O documento, assinado pelo ministro da Saúde, tem 96 páginas e detalha como será a vacinação proposta pelo governo federal.

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país e também não há data certa para o início da aplicação.

Segundo o material enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:

• Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
• Covax Facility: 42,5 milhões de doses
• Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.

Segundo o plano, a interrupção da circulação do vírus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” tomada por mais de 70% da população. Conforme o governo, enquanto não há ampla disponibilidade de vacinas no mundo, é preciso definir grupos prioritários a fim de “contribuir para a redução de morbidade e mortalidade” pela Covid-19.

Grupos prioritários
O plano define grupos prioritários para a vacinação. Essa etapa é dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos prioritários, o plano prevê 108,3 milhões de doses.

O Ministério da Saúde pondera no plano que os grupos são “preliminares” e passíveis de mudanças a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, bem como possíveis contraindicações.

Primeira fase:

• Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
• Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
• Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
• Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
• Indígenas: 2 410.348
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

Segunda fase:

• Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
• Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
• Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

Terceira fase:
• Pessoas com comorbidades: 12.661.921
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

Quarta fase:
• Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
• Forças de segurança e salvamento: 850.496
• Funcionários do sistema prisional: 144.451
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

Logística
O eixo de logística do plano trata de recebimento, armazenamento, envio e distribuição de insumos para vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, a logística é feita por uma empresa terceirizada.

O governo dispõe de um de complexo central em Guarulhos (SP), ao lado do aeroporto da cidade paulista. A estrutura ainda conta ainda com outras três sedes (Brasília, Recife e Rio de Janeiro).

O ministério informou que conta com uma frota de 150 veículos “refrigerados”. O plano cita a entrega de insumos por rodovia para: Santa Catarina, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e demais estados em um raio de 1.400 km.

Também há previsão de envio por avião para pontos distribuição, de onde o material seguirá por rodovia. No Nordeste, Recife receberá o material levado por aviões.

No Norte, o governo tem acordos com as companhias aéreas Azul e Latam, além de companhias de aviões cargueiros particulares, com entregas em Manaus, de onde segue para Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Também será enviado insumo por avião para Belém, seguindo até Macapá.

Treinamento
O plano informa que haverá treinamento para profissionais de saúde do SUS que atuarão nas campanhas de vacinação, em especial para quem trabalha na Atenção Primária em Saúde e nas mais de 38 mil salas de vacina do país. O curso será na modalidade de Educação a Distância (EaD).