O TRE tem coragem de tornar Ricardo inelegível?

No âmbito do Direito ninguém pode tratar questões jurídicas à base de superficalismo avocando atitudes de coragem ou medo porque, em tese, sempre haverá de vingar os princípios legais. São eles, os norteadores das decisões judiciais, embora seja presumível admitir a tentativa externa às Cortes, no mínim de intenções, de se querer influir subliminarmente, sobretudo em projetos polêmicos.

A tese e/ou conceito, ao que parece, se aplica numa matéria especial a entrar em pauta, segundo o Tribunal Eleitoral, na sessão da próxima quarta-feira tratando de representação pedindo a inelegibilidade do candidato ao Governo, Ricardo Coutinho.

A natureza jurídica especifica em tela se refere a dois itens exclusivos questionados: considera o candidato sem aptidão à disputa por, segundo a ação, não ter apresentado Certidão de quitação eleitoral (sem débito) e, ainda, conforme a representação, inexistir Certidão provando a desincompatibilização do candidato em tempo hábil do cargo de funcionário  na UFPB.

Esta é a síntese processual merecendo contestação por parte do Jurídico do candidato rebatendo os dois questionamentos, embora o veredicto será dado pelo conjunto dos sete juízes.

Em torno deste caso se avoluma a expectativa sobre como o Tribunal agirá diante deste processo porque se trata de um nome ascendente na política e que, ao lado de outros correligionários, já foi às ruas protestar contra este e outros questionamentos aportados na Justiça, defendendo o exercício livre da democracia através do voto reagindo de forma sutil como recado de que há manifestação contra o ‘tapetão’.

Mas, independentemente de insinuações – algumas impossíveis de se revelar num espaço de zelo com a abordagem serena e ética – a questão fundamental é compreender a  essência da postura no julgamento que a Justiça adotará também neste caso: a pressão vingará?; considerará critérios processuais e só?, enfim, como agirá a Corte, mesmo que entre as hipóteses para decisão  esteja a dura possibilidade de acatamento da representação.

Em tempo: ninguém soberanamente poderá intuir nada que não seja a aplicação da lei e só, mas, de fato não é tarefa fácil julgar casos como o que envolve o ex-prefeito Ricardo Coutinho porque, em nome da democracia, volta e meia muitos confundem a opinião publica, jogam uns contra os outros, fazem ilações cabeludas, mas felizmente os princípios juridicos têm se efetivado como condição elementar, ou seja, zelando para que todos cumpram a lei.

Se Ricardo tiver Direito liquido e certo será candidato porque terá legitimidade com respaldo de parte da sociedade que quer votar nele, até porque, em caso contrário, não poderá ser tratado nem mais nem menos do que qualquer cidadão.

Ou ele está acima de qualquer condição?

 UM GIRO PELO NORDESTE

Para quem quer conhecer a realidade política nos Estados do Nordeste vamos reproduzir alguns informações especiais. 

RN: Educação: em busca da qualidade 

Ao lado de saúde e segurança pública, a educação é sem sombra de dúvida reconhecida como uma das áreas prioritárias dos candidatos que postulam uma vaga em ano eleitoral. Discursos elaborados e promessas com o objetivo de melhorar a educação do Rio Grande do Norte nunca faltaram aos políticos potiguares, entretanto embora a educação do estado tenha avançado em alguns pontos – conforme opinião de pessoas envolvidas na área – ainda há muito que ser feito.

Na prática, todos fazem proposituras algumas delas parecidas porque generalizam quando se referem apenas à qualidade do ensino sem pormenorizar as soluções. 

PE: Jarbas reage perda de Pedro Eurico

Contra-atacando as farpas soltadas pelo deputado estadual Pedro Eurico, líder do PSDB na assembleia, Jarbas retrucou irritado, em caminhada na Vila Santa Luiza, que o tucano deveria arrumar outra forma pra justificar sua adesão a Eduardo Campos (PSB). Juntos na oposição, Jarbas e o PSDB tem tido desentendimentos desde que prefeitos tucanos decretaram apoio a Eduardo.

O fato vem para comprovar as divergências entre os dois. Em entrevista ao Jornal do Commercio de hoje, Eurico afirmou que as supostas cooptações de Eduardo no interior são as mesmas que Jarbas já fez quando era governador.

 CE: Ciro Gomes é o 7º deputado federal mais faltoso 

O deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB) é o 7º colocado em lista divulgada nesta segunda-feira, 2, em que foram apontados os 10 parlamentares brasileiros mais faltosos do primeiro semestre de 2010. De acordo com a lista, o deputado se ausentou 49 vezes, o equivalente a 69% das reuniões deliberativas.

 Em todo o Brasil, os parlamentares federais obtiveram novo recorde e registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura (sessões de votação de proposta), em comparação aos semestres anteriores desde 2007.

PI: Mão Santa e Heráclito Fortes reagem às declarações de Lula

Os senadores do Piauí não estão nada satisfeitos com as declarações recentes do presidente Lula sobre a oposição no Congresso e avisaram que irão reagir contra o que seria uma estratégia do Palácio do Planalto para derrotar os candidatos à reeleição que fazem oposição ao governo Lula. O presidente Lula chegou a declarar em discurso no Paraná que “o Brasil não merece um senador como Mão Santa ou outros que tem lá”. Mão Santa (PSC) e Heráclito Fortes (DEM) disseram que não vão de calar, não vão se curvar ao Governo.

Visivelmente irritado, o senador Mão Santa disse que sabe o peso que o presidente Lula tem. “Mas ele tem convicção que eu ganho a eleição no Piauí e futuramente, vamos ganhar a presidência dele, porque somos melhor que ele, que é presidente”, adiantou o senador, que é o segundo secretário do Senado.

MA: Roseana é recebida em três municípios

Os municípios de Cedral, Porto Rico e Guimarães receberam ontem, a visita de Roseana Sarney, governadora e candidata à reeleição pela coligação “O Maranhão Não Pode Parar” (PMDB, PT, DEM, PMN, PTdoB, PRP, PV, PSL, PP, PRTB, PSDC, PTN, PHS, PR e PRB). Em Cedral, a candidata afirmou que sua campanha será pautada em divulgar seus projetos, melhorar os programas sociais e fazer contato corpo a corpo com os maranhenses.

AL: plano de ação para regiões atingidas está atrasado 

Uma matéria divulgada no site do Estadão mostra que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ainda não tem um plano de ação para as eleições nos municípios atingidos pelas enchentes no Estado. O presidente do TRE-AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, disse em entrevista ao site que até o fim de agosto esse planejamento deverá ficar pronto, com base no levantamento de campo e no mutirão para a emissão da segunda via do título de eleitor. 

Segundo ele, o trabalho de recuperação dos documentos da população afetada pelas cheias está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com órgãos estaduais e federais.

 SE: Albano e Machado se reúnem em Aracaju

Os deputados federais Albano Franco (PSDB) e José Carlos Machado (DEM) são candidatos ao Senado, na mais acirrada disputa eleitoral do Estado. Nunca, na história de Sergipe, houve uma eleição para o Senado tão disputada quanto a deste ano.

Os dois candidatos se reuniram em Aracaju, em um apartamento na zona sul. Uma fonte do PSDB informa que o encontro serviu para que os dois discutissem uma estratégia de como acomodar suas candidaturas.

BA: Wagner inicia comícios na terra de Otto

O primeiro comício da campanha pela reeleição do governador Jaques Wagner (PT), candidato da coligação “Pra Bahia seguir em frente”, reuniu, segundo estimativas de sua assessoria, mais de cinco mil pessoas na noite de sábado (31), em Ruy Barbosa, entrada da Chapada Diamantina. O local foi escolhido pelo caráter simbólico, já que Otto Alencar (PP) é filho da cidade e candidato a vice na chapa do petista. “Orgulho-me de ter construído uma amizade com Otto. Parece até que nos conhecemos há 30 anos”, afirmou o governador, que confirmou a estratégia para homenagear o progressista.

Ainda sobre o seu companheiro de chapa, Wagner afirmou que no seu conceito de fazer política não se deve impedir o crescimento do candidato a vice. “Otto deixou a política em 2004 porque o grupo ao qual ele pertencia lhe impediu de crescer. Aqui não colocamos empecilhos”, alfinetou, referindo-se ao período em que o progressista pertenceu ao carlismo.

ÚLTIMA

“Tô vendo tudo/ tô vendo tudo/

mas bico calado/ faz de conta que estou mudo…”