João Pessoa, conhecida por suas praias deslumbrantes e áreas verdes, tem enfrentado um debate crescente sobre a responsabilidade de tutores de animais de estimação, especialmente aqueles que não utilizam coleiras em seus cães em locais públicos. A prática, embora comum em parques e praias da cidade, tem levantado questões sobre segurança, bem-estar animal e o cumprimento das leis locais.

De acordo com a Lei Municipal nº 13.142/2015, que regulamenta a guarda e o controle de animais em João Pessoa, é obrigatório que cães sejam conduzidos em locais públicos com coleira e guia, além de estarem devidamente vacinados e identificados. A legislação visa garantir a segurança tanto dos animais quanto das pessoas, evitando acidentes, fugas ou situações de agressividade.

No entanto, muitos tutores ainda ignoram a norma. Em locais como Praças, Parques e a orla de João Pessoa, é comum ver cães soltos, sem qualquer tipo de contenção. Para alguns, a prática reflete uma visão mais “livre” e “natural” da criação dos pets. Já outros defendem que a falta de coleiras pode colocar em risco não apenas os próprios animais, mas também crianças, idosos e outros pets que frequentam esses espaços.

Riscos e preocupações

A falta de coleiras pode levar a situações perigosas, como atropelamentos, brigas entre cães ou até mesmo ataques a pessoas. Além disso, cães soltos estão mais suscetíveis a se perderem ou ingerirem algo inadequado, como lixo ou alimentos estragados.

Moradores relatam experiências preocupantes. “Já vi um cachorro grande avançar em uma criança no parque. O tutor estava distraído, e o animal não estava com coleira. Foi um susto para todo mundo”, conta Clara Guerra.

Fiscalização e conscientização

Apesar da existência da lei, a fiscalização em João Pessoa ainda é considerada insuficiente por muitos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e órgãos de controle animal precisam realizar campanhas educativas para conscientizar os tutores sobre a importância do uso de coleiras e da guarda responsável. Sem uma atuação mais efetiva, a adesão à norma continua sendo um desafio.

Especialistas em comportamento animal reforçam que o uso de coleiras e guias não é apenas uma questão legal, mas também de cuidado. A coleira é um instrumento de segurança tanto para o cão quanto para o ambiente ao redor. Ela permite que o tutor tenha controle sobre o animal em situações imprevistas.

O que diz a lei?

A Lei Municipal nº 13.142/2015 estabelece multas para tutores que descumprirem as regras de guarda responsável, incluindo a falta de coleira em locais públicos. As penalidades podem variar de advertências a multas que chegam a R$ 500, dependendo da gravidade da infração.

Enquanto isso, a discussão continua. Para alguns, a solução está em aumentar a fiscalização e as campanhas de conscientização. Para outros, é preciso criar mais espaços específicos para cães, como parques “pet-friendly”, onde os animais possam circular livremente, mas de forma segura e controlada.

Enquanto a cidade busca equilibrar a convivência entre humanos e animais, uma coisa é certa: a responsabilidade dos tutores é fundamental para garantir o bem-estar de todos. E, nesse cenário, a coleira não é apenas um acessório, mas um símbolo de cuidado e respeito.