O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta segunda-feira (10), reduzir em 12 anos a pena de Francisco Lopes de Albuquerque, condenado pelo estupro e assassinato da enteada Júlia dos Anjos, de 12 anos. A sentença inicial, de 42 anos e seis meses de prisão, aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da Capital em julho de 2024, caiu para 30 anos e seis meses em regime fechado.

A redução ocorreu após a defesa de Francisco Lopes apresentar uma apelação criminal questionando a dosimetria da pena imposta na primeira instância. O principal argumento acolhido pelo TJPB foi o afastamento do agravante de homicídio qualificado contra vítima menor de 14 anos. Conforme o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do caso, essa circunstância agravante não poderia ser aplicada porque entrou em vigor somente 45 dias após o crime.

Outros pedidos feitos pela defesa foram rejeitados pelo tribunal, incluindo a solicitação para absolvição do acusado em relação ao crime de estupro de vulnerável. O advogado Daniel Alisson alegou insuficiência de provas, argumentando que os laudos periciais não eram conclusivos. Entretanto, o tribunal considerou que outras provas confirmavam a responsabilidade do réu pelo crime.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, manifestou concordância parcial com a revisão da pena, mantendo-se contrário à absolvição referente ao crime de estupro.

Francisco Lopes segue condenado pelos crimes de estupro de vulnerável (11 anos), homicídio qualificado (18 anos) e ocultação de cadáver (1 ano de reclusão e 10 dias-multa).

Relembre o caso

Júlia dos Anjos desapareceu no dia 7 de abril de 2022, no bairro de Gramame, em João Pessoa, após sair de casa levando apenas um celular. Seu corpo foi encontrado no dia 12 do mesmo mês, em avançado estado de decomposição, dentro de um reservatório de água. Francisco Lopes, padrasto da adolescente, confessou ter abusado sexualmente dela em quatro ocasiões antes de assassiná-la, indicando à polícia o local onde ocultou o cadáver.