A Justiça Eleitoral determinou uma multa de R$ 5 mil ao candidato Marcelo Queiroga (PL) por propaganda negativa contra Ruy Carneiro (Podemos) durante a campanha para o primeiro turno das eleições municipais de João Pessoa. A decisão foi publicada no Mural do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana.

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Segundo o documento divulgado, a propaganda veiculada por Queiroga ocorreu no dia 24 de setembro, quando ele publicou no Instagram a mensagem: “O deputado Ruy Carneiro foi condenado a 20 anos de prisão por peculato, fraude e lavagem de dinheiro”. A Justiça Eleitoral considerou que a mensagem constitui um pedido explícito de “não voto” e que, ao ser impulsionada nas redes sociais, violou a legislação eleitoral vigente.

A denúncia foi apresentada pelo próprio Ruy Carneiro, que argumentou que a propaganda promovia um desequilíbrio no processo eleitoral, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Em resposta, a Justiça Eleitoral já havia determinado, no dia 26 de setembro, a remoção imediata do conteúdo publicado por Queiroga.

Na sua defesa, Marcelo Queiroga afirmou que a postagem representava opiniões e críticas próprias do processo democrático, asseguradas pela liberdade de expressão. “Não dotada de qualquer aptidão para trazer prejuízo à candidatura adversária, mas sim fazer um contraponto ao histórico público dos representados”, declarou.

Após a análise dos fatos, a Justiça entendeu que a propaganda de Queiroga se enquadrava como negativa e aplicou a multa estabelecida.