A Prefeitura de São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, contratou um show do cantor Mano Walter por R$ 350 mil apenas seis dias após o governo federal reconhecer a situação de emergência no município em razão da estiagem. A apresentação está prevista para 7 de dezembro, em praça pública, durante as festividades do festival ‘Natal Mágico’, que conta com cinco datas e diversas atrações.
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A contratação foi homologada pelo prefeito Juliano Diniz em 9 de novembro de 2026, por meio do processo de inexigibilidade de licitação.
O reconhecimento federal da situação de emergência havia sido publicado em 3 de novembro, no Diário Oficial da União. A medida foi adotada pela Defesa Civil Nacional em decorrência da estiagem que atinge São José de Princesa.
Com o reconhecimento, o município fica habilitado a solicitar recursos federais para ações de defesa civil destinadas ao enfrentamento dos efeitos da falta de chuvas.
O reconhecimento da situação de emergência, contudo, não impede automaticamente a realização de eventos culturais ou a contratação de apresentações musicais.
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Show foi contratado sem disputa de preços
Segundo o extrato de adjudicação e homologação, a contratação de Mano Walter foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 para situações em que a competição é inviável, observados os requisitos legais.
A empresa beneficiada é a Nova Produções e Eventos-ME, com sede na Avenida da Paz, em Maceió.
O documento estabelece o pagamento total de R$ 350 mil pela apresentação musical, prevista para ocorrer em praça pública no dia 7 de dezembro.
Município pode solicitar recursos federais para enfrentar estiagem
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar verbas para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os pedidos passam por avaliação técnica da Defesa Civil Nacional, que analisa os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, incluindo as ações propostas e os valores solicitados.
A liberação dos recursos depende de aprovação federal e de publicação de uma nova portaria no Diário Oficial da União.

