Senado retoma debate sobre fim da reeleição presidencial

Plenário do Senado Federal
(Foto: Pedro França/ Agência Senado)

O debate sobre o fim da reeleição para a Presidência da República voltou à pauta do Senado Federal. Mesmo após a derrota nas urnas para Lula (PT) nas eleições de 2026, a bandeira levantada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha conquistou adesão e entrou no radar das cúpulas partidárias durante uma reunião de líderes realizada no início de novembro.

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A intenção de parte dos senadores é incorporar a proibição da reeleição consecutiva às negociações de uma reforma eleitoral, ainda sem formato definido. O avanço das tratativas, no entanto, tem dois principais obstáculos: definir se a decisão será aplicada exclusivamente ao cargo de presidente da República ou se atingirá também governadores e prefeitos, e decidir o novo prazo de duração dos mandatos.

Na mesa de negociações, surgiu a sugestão de compensar o fim da reeleição ampliando o período de exercício para cinco anos no caso de cargos do Executivo, deputados e vereadores, e para dez anos no Senado. A ideia de estender o tempo no poder, porém, sofre forte oposição.

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Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco PP-Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), rejeitaram a ampliação, sustentando que alongar a duração dos mandatos vai na contramão do sentimento dos eleitores.

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