O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que responde pela titularidade da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, foi escalado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para exercer atividades no segundo grau da Justiça estadual.
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O magistrado responderá pela cadeira da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão durante o período em que ela estiver afastada para prestar auxílio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
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A convocação consta na Portaria nº 2.434, assinada pela Presidência do Judiciário paraibano no dia 13 de novembro. Segundo o texto oficial, a substituição tem efeitos retroativos a 9 de novembro e vigorará até que a Corte edite uma nova determinação sobre o caso.
