Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a emissão de um alerta vermelho da Interpol, caso seja expedido um mandado de prisão. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (27) pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pela deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT-MG), após o descumprimento do prazo para entrega dos passaportes e a divulgação de informações sobre uma possível saída do parlamentar do Brasil.
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Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, pessoas próximas à família Bolsonaro teriam confirmado que o senador embarcou em uma aeronave com destino aos Estados Unidos. Entretanto, as circunstâncias da suposta viagem e a relação do deslocamento com a determinação judicial são objeto de questionamentos.
Pedido inclui alerta internacional e cooperação com a Argentina
Além da prisão preventiva e do alerta vermelho da Interpol, os parlamentares solicitaram que a defesa de Flávio Bolsonaro informe seu paradeiro e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência.
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Os autores também pediram cooperação com as autoridades argentinas para identificar quem contratou o jato executivo mencionado nas notícias e obter informações sobre os passageiros da aeronave.
Na avaliação dos parlamentares, o descumprimento da ordem judicial e as dúvidas sobre a localização do senador justificam medidas para assegurar a aplicação da lei penal. O pedido, contudo, não significa que a prisão preventiva tenha sido decretada.
PF investiga possível saída do senador do Brasil
Na segunda-feira (26), Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro, com prazo para entrega dos documentos até as 11h desta terça-feira (27). O senador não apresentou os documentos dentro do período estabelecido, segundo as informações que motivaram a representação dos parlamentares.
A possibilidade de uma viagem internacional levou a Polícia Federal a realizar verificações e buscar informações junto às autoridades argentinas. Aliados e advogados também teriam relatado dificuldades para entrar em contato com o parlamentar.
O caso ganhou repercussão após o portal argentino Infobae divulgar informações sobre uma possível passagem de Flávio pela cidade de Puerto Iguazú, na província de Misiones, antes de um eventual embarque para os Estados Unidos.
Governo argentino nega registro de entrada
Segundo o Infobae, o senador teria utilizado sua carteira de identidade para entrar na Argentina e seguido até Puerto Iguazú, onde embarcaria em um avião particular.
A publicação mencionou um jato executivo Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, pertencente à empresa Baires Fly S.A. A aeronave teria partido de Buenos Aires na noite de segunda-feira e pousado em Puerto Iguazú às 23h42.
A decolagem para os Estados Unidos estaria prevista inicialmente para as 2h de terça-feira, mas não ocorreu no horário indicado. Havia uma solicitação de procedimentos alfandegários e migratórios para quatro passageiros e três tripulantes, sem confirmação de que Flávio Bolsonaro estivesse entre eles.
Em comunicado, a Direção Nacional de Migrações da Argentina informou que não encontrou registros de entrada do senador no país. As autoridades também teriam realizado verificações relacionadas à aeronave e à tripulação.
O governo argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, afirmou ainda que a documentação da empresa de aviação estava regular e que não havia sido apresentado plano de voo envolvendo integrantes da família Bolsonaro.
Até o momento descrito nas informações disponíveis, não havia confirmação oficial de que Flávio tivesse entrado na Argentina ou embarcado para os Estados Unidos.
Parlamentares citam investigações envolvendo o senador
A representação apresentada pelos petistas também menciona investigações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro.
Entre os casos citados está o chamado Dark Horse, relacionado ao financiamento de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de uma investigação envolvendo a relação societária do senador com o advogado Willer Tomaz, em um caso associado a apurações sobre irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os parlamentares sustentam que a eventual saída do país, caso confirmada e considerada incompatível com as determinações judiciais, poderia representar risco à aplicação da lei penal.
O pedido de prisão preventiva e de acionamento da Interpol depende de análise das autoridades competentes. A apresentação da representação não equivale à decretação de prisão nem comprova, por si só, que o senador tenha deixado o território brasileiro.
