A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convida gestores públicos, técnicos municipais e demais profissionais envolvidos na formulação e execução de políticas voltadas à primeira infância para participarem do curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
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Após passar pelos municípios de Pombal e Monteiro, a capacitação terá sua próxima etapa realizada em Campina Grande, nos dias 14 e 15 de outubro, reunindo gestores e profissionais de municípios das regiões do Agreste, Brejo, Curimataú, Cariri e Seridó.
As inscrições são limitadas e devem ser realizadas previamente. Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://bio.site/
A formação será realizada das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária de 16 horas/aula e oferta de 150 vagas. O encontro acontecerá na Sala GIGA, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, nº 1901, no bairro Itararé, ao lado do Teatro da UNIFACISA.
O curso é destinado a gestores públicos e profissionais que atuam diretamente na implementação das políticas públicas voltadas à primeira infância e na gestão do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). Entre o público-alvo estão conselheiros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretários e técnicos das áreas de educação, saúde e assistência social, além de outros profissionais envolvidos na formulação e execução dessas políticas.
A capacitação busca qualificar agentes públicos e equipes técnicas para a criação, implementação e gerenciamento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), apresentando também alternativas para a captação de recursos destinados às políticas de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Outro eixo da formação será a gestão e o fortalecimento dos Comitês Intersetoriais, contribuindo para ampliar a articulação entre as diferentes áreas da administração municipal na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância.
Municípios convidados – Para a etapa de Campina Grande, foram convidados 66 municípios paraibanos, abrangendo a cidade-sede e municípios das regiões do Agreste, Brejo, Curimataú, Cariri e Seridó.
Integram a relação de municípios convidados: Campina Grande, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Cubati, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ingá, Itatuba, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Serra Redonda, Soledade, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro, Bananeiras, Solânea, Arara, Areia, Campo de Santana, Araruna, Belém, Duas Estradas, Serraria, Borborema, Riachão, Dona Inês, Lagoa de Dentro, Caiçara, Pirpirituba, Cacimba de Dentro, Guarabira, Sertãozinho, Araçagi, Pilões e Pilõezinhos.
Próxima etapa – O calendário do curso terá continuidade em João Pessoa, nos dias 19 e 20 de outubro, também das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária de 16 horas/aula.
A formação será realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do TCE-PB, localizado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, nº 167, no bairro Jaguaribe. Nesta etapa, serão disponibilizadas 420 vagas para gestores e profissionais.
Os municípios convidados para esta etapa são: João Pessoa, Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Juarez Távora, Jacaraú, Logradouro, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Juripiranga, Lucena, Sapé, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, São Miguel de Taipu e Sobrado.
Outras informações podem ser obtidas junto à Escola de Contas Otacílio Silveira (ECOSIL), pelos telefones (83) 3208-3449 e 3208-3435, ou pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br.
